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COMUNICAÇÃO
Terça - 06 de Setembro de 2016 às 06:48
Por: Redação TA c/ TRE - MT

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Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT
Fachada ALMT
Fachada ALMT
Em razão das comemorações do Dia da Independência do Brasil, em 07 de setembro, feriado nacional, as próximas sessões plenárias na Assembleia Legislativa, que deveriam ocorrer nesta quarta-feira, serão no dia 14 de setembro.

Da mesma forma, as reuniões ordinárias das comissões permanentes ficam para a próxima semana. A transferência das sessões para o dia útil subsequente está previsto no artigo 34, parágrafo primeiro, da Constituição Estadual.

Em Mato Grosso, como neste período eleitoral as sessões foram concentradas às quartas-feiras, o próximo dia útil de sessão é 14 de setembro.

A Constituição estadual, em seu artigo 34,  prevê que a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na capital do estado, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

E que as reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem nos sábados, domingos ou feriados.

Em período não eleitoral, as sessões do Parlamento mato-grossense acontecem às terças-feiras, 17 horas; quartas-feiras, às 8 horas e 17 horas; e quintas-feiras, às 17 horas. Mas um acordo de lideranças na ALMT concentrou as sessões às quartas-feiras.

As sessões ocorrem às 8 horas, 13 horas e 17 horas neste período.  O retorno ao horário normal das sessões está previsto para a primeira terça-feira (04), após o pleito eleitoral, marcado domingo 02 de outubro.

A concentração das atividades plenárias às quartas-feiras foi acordada para que os parlamentares possam visitar suas bases neste período de pleito eleitoral em que os municípios mato-grossenses estão escolhendo seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O mesmo deve ocorrer neste dia 7 de setembro, quando os deputados costumam visitar suas bases e participar das comemorações relativas ao Dia da Independência, quando os municípios, especialmente as escolas, comemoram com tradicionais desfiles cívicos.

 





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