Sinfra define rodovias e lança Chamamento Público

A primeira etapa de serviços de manutenção e conservação com Patrulhas Comunitárias deve atender 14 rodovias estaduais não pavimentadas. As melhorias nas estradas com utilização de conjuntos de maquinários serão realizadas por meio de parcerias entre o Governo do Estado Grosso e associações sem fins lucrativos.

Os oito editais de Chamamento Público para as associações aderirem ao programa de Patrulhas Comunitárias, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta terça-feira (11). A estimativa da Sinfra é que sejam economizados mais de R$ 30 milhões por ano com mão de obra se comparado ao modelo existente de patrulhas.

As parcerias serão celebradas por meio de convênios. O Estado vai ceder maquinários para as associações sem fins lucrativos, as quais devem auxiliar o governo na manutenção e conservação das estradas. Pelo menos 5.658 quilômetros de rodovias sem asfalto serão mantidos por meio desse tipo de parceria. Isso corresponde a 22% da malha rodoviária não pavimentada do Estado, que é de aproximadamente 24 mil km.

Conforme os oito extratos de Chamamento Público publicados DOE, o projeto irá beneficiar seis trechos da rodovia MT-322; dois da MT-430; dois trechos da MT-325; um trecho da MT-437; e dois da MT-270. Além disso, irá atender trechos únicos das rodovias MT-328, MT-129, MT-431, MT-140, MT-235, MT-244, MT-338, MT-020 e MT-110.

De acordo com a Sinfra, a ação começará pelos trechos considerados mais críticos e com tráfego intenso veículos. Os editais podem ser conferidos no portal www.sinfra.mt.gov.br .

Detalhamento da parceria

A Sinfra vai fornecer uma patrulha para cada associação, além de óleo diesel e recursos para gestão, manutenção inicial dos equipamentos, pontes e bueiros. As patrulhas são compostas por 10 máquinas, sendo cinco caminhões basculantes, duas motoniveladoras, uma escavadeira, uma caminha melosa (comboio) e um de apoio. O será monitorado por GPS para garantir cumprimento das metas de cada convênio.

Já a associação ganhadora ficará responsável pela remuneração da mão de obra e destinação de recursos para manutenção rotineira das máquinas. No período de seca as associações devem executar melhorias na rodovia, como drenagem, cascalhamento e restauração de pontes ou bueiros. Já no período de chuva, devem manter o trecho trafegável, eliminando pontos críticos.

Responsabilidade dos municípios

Os serviços de manutenção das rodovias não pavimentadas que não estão no Programa Patrulhas Comunitárias serão realizados pelas prefeituras. Isso porque, as administrações municipais vão receber do Governo do Estado cerca de R$ 250 milhões por ano em recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

No entanto, mesmo com essa destinação de recursos, o Governo do Estado informa que irá contribuir com a manutenção de mais de cinco mil quilômetros da malha rodoviária estadual não pavimentada, por meio de patrulhas comunitárias e próprias da Sinfra.

De acordo com o planejamento da secretaria, serão utilizadas ao todo 21 patrulhas comunitárias e três patrulhas próprias, totalizando 24. Mas nesta primeira fase, até a finalização dos convênios com as associações, vão entrar em funcionamento 10 patrulhas comunitárias e 14 próprias.
 

Confira os trechos que compõem a primeira etapa de serviços: