A situação foi constatada após uma operação de rotina realizada pelos fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Por conta da ausência da documentação, a Prefeitura de Cuiabá concedeu o prazo de 30 dias para o empresário regularizar a situação.
No decorrer deste período, foi descoberto (através de uma busca profunda no sistema que compreende as ações ficais feitas em espaços comerciais) que o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento desde 2012, o que resultou na interdição do espaço.
“O problema se estendia desde a gestão anterior, mas como não tínhamos acesso às situações pendentes deste período, chegamos a este problema através de uma busca manual realizada por um de nossos fiscais”, afirma Noelson Carlos Silva Dias, secretário-adjunto de Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Dentre as irregularidades encontradas, está a ausência de alvarás de funcionamento, licenciamento, ambiental e sanitário, além de instalações elétricas completamente expostas, e cerca elétrica fora do padrão permitido.
“O local é completamente insalubre, sem qualquer condição adequada para seu funcionamento. Se o empresário quer retomar suas atividades, ele deve repensar sua postura profissional e a estrutura física do espaço. Caso contrário, o estabelecimento permanecerá fechado”, conta Noelson.
Essa ação desencadeou também uma série de fiscalizações em estacionamentos rotativos, que terá início em breve. “Percorremos o centro da Capital e já observamos irregularidades claras. Por isso estamos definindo os últimos detalhes para darmos início a uma nova operação que vai abranger toda a região central”, conclui o secretário.