O Governo de Mato Grosso vai economizar R$ 180 milhões somente em contratos de gerenciamento e supervisão de obras da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). No Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou neste fim de semana (25 e 26.07) foi publicada contratação da empresa goiana RTA Engenheiros Consultores LTDA, que executará os serviços.
Pelos trabalhos de engenharia e gerenciamento das obras, a Sinfra irá pagar R$ 12.601.225,76 , bem abaixo do que era gasto em anos anteriores. A empresa foi contratada emergencialmente, por meio da dispensa de licitação.
Quando ainda se chamava Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), os gastos previstos giravam em torno de R$ 193 milhões, entre os contratos vigentes e aqueles que estavam prontos para serem assinados. “Fizemos estudos técnicos que demonstraram que os gastos eram excessivos e os serviços de gerenciamento e de supervisões ficavam aquém do esperado. A partir de agora, acreditamos que conseguiremos prestar serviços com mais eficiência e a um custo menor”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte.
No modelo anterior, por exemplo, o Consórcio Integração MT foi contratado pelo Estado por R$ 35.598.074,66. A gerenciadora ficava responsável também pelo monitoramento e controle dos serviços prestados pelas empresas supervisoras de obras espalhadas pelo Estado. Contudo, após uma série de irregularidades detectadas, a Controladoria Geral do Estado (CGE) determinou que o contrato fosse rescindido.
Por determinação do secretário, foi aberto um processo administrativo que resultou na rescisão unilateral do contrato. De acordo com o relatório da CGE, a gerenciadora cobrava valor acima do que era praticado no mercado e tinha número insuficiente de profissionais, o que, consequentemente, não permitia que os serviços fossem executados com qualidade.
Pelo novo modelo de gestão, gerenciadora contratada irá ampliar o seu escopo de trabalho, passando a ser responsável também pelo controle tecnológico das obras, que garantirá a qualidade dos serviços executados. Ela também vai dar apoio às equipes de fiscalização de obras da Sinfra, que serão divididas por regiões do estado.
A contratada também deverá fazer um levantamento da malha rodoviária do Estado, produzir relatórios e realizar ensaios técnicos, além de apoiar a fiscalização das obras e colaborar com o trabalho de reativação do antigo laboratório em parceria com instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Por determinação do governador Pedro Taques, ressaltou o secretário, a atual gestão tem focado na economia do dinheiro público e na exigência da qualidade de obras.
Segundo Duarte, essa economia é fruto de um intenso trabalho de planejamento estratégico, que busca dar maior eficiência aos gastos públicos. “Agora estamos unidos em torno de um grande objetivo: melhorar a qualidade de nossas estradas e diminuir as desigualdades regionais, encurtando distâncias”, finalizou o secretário. A mudança da gerenciadora foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes).
