A Colônia Penal Agrícola das Palmeiras, localizada no município de Santo Antônio de Leverger, começou a ser reestruturada esta semana. A fazenda de 650 hectares, que teve seu nome mudado para Centro de Ressocialização Agrícola Palmeiras, abriga atualmente oito recuperandos, devendo chegar a 20 neste primeiro momento. A previsão é que o local aumente gradativamente o número de reeducandos, até atingir o total de 64 internos.
Os reeducandos estão sendo selecionados pelo Poder Judiciário, por meio de um detalhado estudo do perfil psicológico, social, criminal e a análise de aptidão agrícola. A segurança foi intensificada para receber os internos, com o uso da tornozeleira eletrônica e vigília com ronda armada.O número de agentes também será aumentado com profissionais que tenham, preferencialmente, vocação agrícola para ajudar na qualificação dos recuperandos.
Como parte da reestruturação, o engenheiro agrônomo e agente prisional Pedro Marques, que coordena a unidade, está firmando parcerias com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Instituto Federal e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que garantam a educação e qualificação profissional destes detentos, já que uma das condições impostas para continuar na Colônia será a presença nos cursos profissionalizantes e o retorno aos estudos de onde parou.
A reestruturação engloba ainda a reforma das 32 casas locais para receber os internos, usando mão de obra de reeducandos . O entorno das casas, formado pela área de lazer, salas de aula e consultórios médicos e odontológicos, que já estão equipados, também passarão por reformas. Uma importante parceria foi estabelecida com o Secretaria de Agricultura Familiar que, por meio da Empaer, garantirá o aporte técnico de agrônomos, a comercialização dos produtos e a oferta de insumos como sementes, mudas, defensivos agrícolas e adubos.
Todos os reeducandos ajudam na manutenção da unidade, realizando tarefas como limpeza de pátios e reparos de cercas, atividades que garantem a remição de pena, de um dia para cada três trabalhados. Os detentos que trabalham na lavoura, tiram leite e criam frango ou suíno recebem pela comercialização dos produtos e mão de obra empregada.
Desse valor metade é dividido com o centro de ressocialização e é usado para garantir o funcionamento da estrutura, compra de insumos, manutenção e compra de maquinários e equipamentos. Cada interno fica responsável pelo preparo de sua comida, cuidados com a casa e lavagem de roupa. Os presos não têm autorização para sair da propriedade. Os que transgridem o limite são recolhidos e mandados de volta ao regime fechado.
O carro chefe da produção continuará sendo a mandioca, que é tradicional na região. No primeiro momento serão comercializados também frutas e hortaliças. Depois serão inseridos ou ampliados a criação do gado leiteiro, peixe, produção de mel, avicultura para carne e ovo, suínos, milho e cana-de-açúcar, aumento de hortifrutigranjeiros e industrialização de embutidos.
A produção será diversificada o máximo possível e tudo que for produzido no Centro de Ressocialização será usado no sustento dos internos e para comercialização nas feiras de Cuiabá.O secretário Márcio Dorilêo conheceu o Centro de Ressocialização das Palmeiras quando ainda era estudante de direito, se tornando um dos grandes defensores da reestruturação, unidade que avalia como autossustentável, com um custo baixo em relação às demais unidades prisionais do estado, dando uma perspectiva mais humana de ressocialização, permitindo uma oportunidade, um resgate de cidadania aos reeducandos.
“Queremos resgatar aquilo que existiu um dia e se perdeu e tirar daqui futuros trabalhadores que serão aproveitados na economia do estado, incorporando valores, práticas e virtudes. É um sistema que possibilita promover a ressocialização dentro de uma perspectiva humanitária, dando comprimento ao que a legislação determina. As unidades estavam sucateadas e estamos trabalhando na restauração para absorção de mais reeducandos com perfil voltado para agricultura”.
HISTÓRIA
O Centro de Ressocialização Agrícola Palmeiras começou a funcionar em 1939, quando passou do comando dos jesuítas para o Estado. A fazenda é cortada pelo rio Cupim e possui terras férteis, ideais para os projetos agropecuários de ressocialização.
A propriedade é de extrema importância histórica e cultural para o estado, abrigando um casarão da década de 1880 que foi construído com mão de obra escrava e hoje acomoda o refeitório e escritório doas agentes prisionais que ali trabalham.
Durante décadas os reeducandos do Centro de Ressocialização e das comunidades vizinham tiveram um bom relacionamento, com a sociedade frequentando a unidade prisional nos finais de semana para jogar futebol, participar de festas religiosas e assistir às missas na igreja de quase 100 anos localizada dentro da propriedade. Era uma convivência pacifica e este contato fazia parte da ressocialização.
A produção agrícola era intensa, com carregamentos que chegavam à Agrovila carregados de frutas e verduras que não tinham medida para serem comercializadas nas feiras de Cuiabá e eram entregues às famílias carentes da comunidade.
Muitos presos que de lá saíram conseguiram reintegrar à sociedade e hoje trabalham com agropecuária, comércio e fabricação de doces e queijos, funções aprendidas no local.A unidade foi referência nacional por muitos anos, até que no fim da década de 90 começaram os problemas, causados por uma falha do sistema ao mandar para a unidade presos perigosos, sem nenhuma aptidão agrícola, como forma de desafogar as prisões.
A unidade nunca chegou a ser totalmente desativada mas foi caindo no esquecimento a agora será toda reestruturada com um planejamento voltado para o trabalho agrícola, qualificação profissional, educação e ressocialização dos presos de baixa periculosidade.
