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Municípios recebem R$ 9 milhões para recuperar áreas afetadas por desastres
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, que faz parte da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), conseguiu a liberação de R$ 9,1 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional para investimentos em ações de recuperação de áreas afetadas por desastres. Ao todo, sete municípios foram contemplados com os valores.
O superintendente da Defesa Civil Estadual, tenente coronel Abadio José da Cunha Junior, explica que a liberação do recurso foi possível devido ao trabalho que Mato Grosso tem desenvolvido junto ao Departamento de Articulação e Gestão, do Ministério da Integração. A expectativa é que os recursos para serem repassados aos municípios cheguem até R$ 100 milhões no próximo ano.
“Em 2014, das 56 cidades que tiveram situação de emergência e estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, somente 10% destas conseguiram recursos federais. As situações, que foram registradas entre fevereiro e abril de 2014, foram ocasionadas devido as fortes chuvas no Estado”, disse.
Cunha explica que para mudar esta realidade, desde o início de 2015, a Defesa Civil tem realizado serviço de assessoramento para acompanhar e orientar os gestores municipais na elaboração de projetos para o recebimento de recursos federais. De acordo com as normas nacionais, para que o município receba recursos é necessário decretar situação de emergência.
“Após esta etapa, o Ministério da Integração analisa a situação para o então reconhecimento do fato. Com o parecer federal, o município tem a oportunidade de elaborar projeto solicitando recursos para recuperação das áreas de desastres. E é neste momento que as cidades acabam sendo prejudicadas, pois muitas não conseguem elaborar as propostas conforme prevê a legislação e acabam perdendo recursos”, explica o superintendente.
Para o secretário Eduardo Chiletto, a liberação destes valores é resultado das ações que já estão em desenvolvimento na pasta. “As ações de mapeamento e monitoramento das áreas de risco, além de capacitação e assessoramento às prefeituras vão contribuir tanto para aumentar o repasse dos recursos, como também para ampliação de melhorias para a população”.
O superintendente da Defesa Civil Estadual, tenente coronel Abadio José da Cunha Junior, explica que a liberação do recurso foi possível devido ao trabalho que Mato Grosso tem desenvolvido junto ao Departamento de Articulação e Gestão, do Ministério da Integração. A expectativa é que os recursos para serem repassados aos municípios cheguem até R$ 100 milhões no próximo ano.
“Em 2014, das 56 cidades que tiveram situação de emergência e estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, somente 10% destas conseguiram recursos federais. As situações, que foram registradas entre fevereiro e abril de 2014, foram ocasionadas devido as fortes chuvas no Estado”, disse.
Cunha explica que para mudar esta realidade, desde o início de 2015, a Defesa Civil tem realizado serviço de assessoramento para acompanhar e orientar os gestores municipais na elaboração de projetos para o recebimento de recursos federais. De acordo com as normas nacionais, para que o município receba recursos é necessário decretar situação de emergência.
“Após esta etapa, o Ministério da Integração analisa a situação para o então reconhecimento do fato. Com o parecer federal, o município tem a oportunidade de elaborar projeto solicitando recursos para recuperação das áreas de desastres. E é neste momento que as cidades acabam sendo prejudicadas, pois muitas não conseguem elaborar as propostas conforme prevê a legislação e acabam perdendo recursos”, explica o superintendente.
Para o secretário Eduardo Chiletto, a liberação destes valores é resultado das ações que já estão em desenvolvimento na pasta. “As ações de mapeamento e monitoramento das áreas de risco, além de capacitação e assessoramento às prefeituras vão contribuir tanto para aumentar o repasse dos recursos, como também para ampliação de melhorias para a população”.
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