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SISTEMA PRISIONAL
Quarta - 17 de Junho de 2015 às 16:20
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 Recuperandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen) promovem orientações a outros apenados, informando sobre as principais doenças que atingem a população penitenciária, colaborando assim na identificação de sinais para posterior encaminhamento ao Setor de Saúde da Unidade. Ao todo existem hoje 12 recuperandos desenvolvendo a função de Promotor de Saúde, sendo cinco no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e sete na Penitenciária Central do Estado (PCE).

“Os recuperandos que compõe a equipe fazem a ponte entre o atendimento médico e os demais presos, pois a população penitenciária é numerosa. Além disso, ao identificar algum problema de saúde eles acalmam e orientam os demais”, explica o gerente de saúde do Sistema Penitenciário Hosano José Delgado.

Segundo o gerente, a inserção de recuperandos nas atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde foi uma iniciativa das equipes de saúde das unidades prisionais. As ações começaram a ser postas em prática em 2014 e colaboram no atendimento médico e de saúde dos 778 presos do CRC e dos 1.967 da PCE.

A capacitação e avaliação para a seleção de promotores de saúde foi realizada pelas equipes de Saúde das unidades. O ato, dividido em dois momentos. Primeiro houve a avaliação com questões objetivas e discursivas. Após a seleção, as unidades, junto a gerência de saúde, capacitaram os recuperandos, abordando assuntos relacionados aos principais agravos predominantes em unidades penitenciarias (tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, e doenças sexualmente transmissíveis) e rotina do serviço de saúde.

Promotores de Saúde

A Portaria Interministerial 1777 de 09 de setembro de 2003 institui o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e define em seu artigo 9º que é possível em presídios, penitenciárias ou colônias penais, a implantação de grupos de agentes promotores de saúde.

Mediante a autorização da direção da Unidade Prisional, sempre sob a supervisão da equipe de saúde e ainda dependendo da decisão do Juízo da Execução Penal, os dias trabalhados como agente promotor de saúde serem contados para a remissão de pena.
 




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