Contribuintes de 104 municípios de Mato Grosso já contam com atendimento fazendário nas Unidades de Serviços Conveniados (USC) situadas, principalmente, em cidades onde não há Agência Fazendária (Agenfa). O objetivo é facilitar o acesso da população a serviços disponibilizados pela Secretaria de Fazenda do Estado.
As USCs funcionam por meio de termo de cooperação firmado entre Sefaz e prefeituras, de modo que servidores públicos municipais são capacitados para realizar os atendimentos. A parceria possibilitou a emissão de 215.302 documentos fiscais no período de março de 2015 a maio desde ano, uma média mensal de 14.353.
Os principais produtos das USCs são as emissões de Nota Fiscal de Produtor Rural e Avulsa (NFPA) e do Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) tributados. De acordo com a Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, esse era um pedido antigo dos produtores e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), já que a situação vinha prejudicando os contribuintes que tinham que se deslocar cerca de 250 quilômetros para conseguir emitir as notas fiscais tributadas.
Com a parceria foi possível atender a população de municípios onde a Secretaria de Fazenda muitas vezes não consegue chegar. Além disso, uma das vantagens para as prefeituras é poder observar a emissão de documentos fiscais emitidos no município, auxiliando no acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
O superintendente de Execução do Atendimento e Assistência Descentralizada da Sefaz, Tiago de Souza Soares, observa que atualmente há 47 agências fazendárias espalhadas por todo o Estado e que, por isso, as USCs facilitam especialmente a vida dos produtores rurais que são os que mais precisam desses documentos fiscais.
“O próximo passado é disponibilizar a emissão via web, o que trará ainda mais facilidade para os contribuintes”, afirma.Para fazer os atendimentos os servidores públicos das prefeituras devem ser efetivos e participar do treinamento de cinco dias, conforme o superintendente.
