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A Presidência da República prorrogou o prazo para desbloqueio dos restos a pagar de 2013 e 2014, referentes às obras do projeto Parque das Águas, previsto para ser implantado na Lagoa Paiaguás
Decreto da Presidência garante recursos para o Parque das Águas
A Presidência da República prorrogou o prazo para desbloqueio dos restos a pagar de 2013 e 2014, referentes às obras do projeto Parque das Águas, previsto para ser implantado na Lagoa Paiaguás, na região do Centro Político Administrativo (CPA), na Capital, para o dia 31 de agosto de 2015.
A princípio, o prazo seria até o dia 30 de junho, desde que as obras estivessem em execução, em função de um decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff, por isso, havia o risco de perda dos recursos, caso a prefeitura não estivesse com a obra licitada neste prazo.
O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) e assinado pelo vice-presidente do Brasil, Michel Temer.
A possibilidade da prorrogação já havia sido apontada pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Lyra Alves,durante reunião com o prefeito Mauro Mendes, na semana passada, em Brasília.
Na ocasião, foi assegurado pelo Ministério do Turismo o repasse de R$ 3 milhões já empenhados e disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) para o início da construção do Parque.
No total, o custo das obras do Parque das Águas está estimado em R$ 11,5 milhões, sendo R$ 10 milhões do Ministério do Turismo e R$ 1,5 milhão de contrapartida do município de Cuiabá.
Conforme a Prefeitura, já está empenhada e disponível na CEF a primeira parcela de R$ 3 milhões do Governo Federal, sendo que os outros R$ 7 milhões estão previstos para 2016.
O projeto
O projeto foi desenvolvido pela Prefeitura com o intuito de se tornar um ponto turístico, de convívio social e prática de esportes em Cuiabá.
O espaço terá 270 mil metros quadrados, com 1.500 metros de pista de corrida e caminhada, 1.600 metros de ciclovia, dois quiosques, duas academias ao ar livre, dois parquinhos infantis e um mirante.
O Parque das Águas contará ainda, com um espetáculo com fontes luminosas no centro da lagoa. No total, o custo das obras do Parque das Águas está estimado em R$ 11,5 milhões, sendo R$ 10 milhões do Ministério do Turismo e R$ 1,5 milhão de contrapartida do município de Cuiabá.
Já está empenhada e disponível na CEF a primeira parcela de R$ 3 milhões do Governo Federal, sendo que os outros R$ 7 milhões estão previstos para 2016.
A princípio, o prazo seria até o dia 30 de junho, desde que as obras estivessem em execução, em função de um decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff, por isso, havia o risco de perda dos recursos, caso a prefeitura não estivesse com a obra licitada neste prazo.
O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) e assinado pelo vice-presidente do Brasil, Michel Temer.
A possibilidade da prorrogação já havia sido apontada pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Lyra Alves,durante reunião com o prefeito Mauro Mendes, na semana passada, em Brasília.
Na ocasião, foi assegurado pelo Ministério do Turismo o repasse de R$ 3 milhões já empenhados e disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) para o início da construção do Parque.
No total, o custo das obras do Parque das Águas está estimado em R$ 11,5 milhões, sendo R$ 10 milhões do Ministério do Turismo e R$ 1,5 milhão de contrapartida do município de Cuiabá.
Conforme a Prefeitura, já está empenhada e disponível na CEF a primeira parcela de R$ 3 milhões do Governo Federal, sendo que os outros R$ 7 milhões estão previstos para 2016.
O projeto
O projeto foi desenvolvido pela Prefeitura com o intuito de se tornar um ponto turístico, de convívio social e prática de esportes em Cuiabá.
O espaço terá 270 mil metros quadrados, com 1.500 metros de pista de corrida e caminhada, 1.600 metros de ciclovia, dois quiosques, duas academias ao ar livre, dois parquinhos infantis e um mirante.
O Parque das Águas contará ainda, com um espetáculo com fontes luminosas no centro da lagoa. No total, o custo das obras do Parque das Águas está estimado em R$ 11,5 milhões, sendo R$ 10 milhões do Ministério do Turismo e R$ 1,5 milhão de contrapartida do município de Cuiabá.
Já está empenhada e disponível na CEF a primeira parcela de R$ 3 milhões do Governo Federal, sendo que os outros R$ 7 milhões estão previstos para 2016.
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