O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Lyra Alves, garantiu ao prefeito Mauro Mendes o repasse de R$ 3 milhões já empenhados e disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) para o início da construção do Parque das Águas – o maior projeto de lazer, turismo e entretenimento de Cuiabá dos últimos anos.
A garantia foi dada durante audiência concedida ao prefeito, na sede do ministério, em Brasília, e foi solicitada em função de um decreto baixado pela presidente da República, Dilma Rousseff (8407, de 24 de fevereiro de 2015). O decreto bloqueou todos os valores de Restos a Pagar dos exercícios de 2013 e 2014, podendo ser desbloqueados somente até 30 de junho, desde que as obras estivessem em execução. Por isso havia o risco de perda do recurso, caso a prefeitura não estivesse com a obra licitada neste prazo.
O prefeito explicou ao ministro que o Edital para a contratação de empresa para a execução das obras físicas do Parque das Águas foi publicado nesta terça-feira (Concorrência Pública 015/2015), com previsão de abertura das propostas para o dia 06 de julho.
De acordo com o prefeito, o ministro revelou que há a possibilidade de prorrogação do prazo atual do decreto para 31 de agosto, o que possibilitaria que as obras já estivessem em execução.
“Mesmo que isso não ocorra, o ministro nos garantiu que há outras alternativas para o repasse dos recursos para este ano e também o restante previsto para o ano que vem. Nós vamos iniciar a obra com recursos próprios do município, e acreditamos que o Governo Federal vai honrar seus compromissos com a sociedade cuiabana”, frisou Mauro Mendes.
No total, o custo das obras do Parque das Águas está estimado em R$ 11,5 milhões, sendo R$ 10 milhões do Ministério do Turismo e R$ 1,5 milhão de contrapartida do município de Cuiabá.
Já está empenhada e disponível na CEF a primeira parcela de R$ 3 milhões do Governo Federal, sendo que os outros R$ 7 milhões estão previstos para 2016. Mauro acrescentou também que ministro Henrique Eduardo ficou impressionado com a dimensão e qualidade do projeto. "Este é um projeto de gente grande", disse o ministro ao prefeito.
COMITIVA
Acompanharam Mauro Mendes na audiência o secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá, Alberto Machado, o secretário Adjunto de Relações Institucionais em Brasília, Marcus Fabrício, e os deputados federais Adilton Sachetti e Fábio Garcia, ambos do PSB. Garcia é membro titular da Comissão de Turismo e Presidente da Subcomissão de Turismo do Pantanal da Câmara dos Deputados.
De acordo com Garcia, que foi um dos idealizadores do projeto quando atuou como secretário de Governo da Prefeitura de Cuiabá, entre 2013 e 2014, “a garantia do ministro foi uma grande conquista para Cuiabá”. Fabio explicou, ainda, que os R$ 7 milhões do ano que vem já estão previstos no PPA e serão assegurados pelo Governo Federal.
