Conforme explica o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, os repasses estão atrasados desde o mês de agosto de 2014 e o município de Cuiabá não possui dotação orçamentária para manter essas obras em andamento. “Estamos mantendo contato frequentemente com o Ministério da Educação, por meio do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], na tentativa de regularizar a situação e retomar as obras o mais rápido possível”, disse o secretário, acrescentado que tem ido com frequência a Brasília, inclusive, somente este ano, foram três reuniões com o FNDE.

As obras paralisadas estão localizadas nos bairros Três Barras, Nova Esperança, 1º de Março, CPA 3, CPA 4, Jardim Vitória e nos residenciais Salvador Costa Marques Real Parque e Recanto do Sol. Ficaram prejudicadas também, por falta de repasse, as obras de construção de quadras nas escolas municipais Tereza Benguela, Moacyr Gratidiano Dorilêo e a cobertura de quadra da escola municipal Irmã Maria Betty de Souza Pires.

O secretário destaca ainda que os atrasos de recursos não se restringem apenas às obras de infraestrutura, mas também a alguns programas financiados pelo Governo Federal, inclusive na área social. “Esse é um problema que municípios de todo o país estão enfrentando”.

A construção e entrega dos CMEI’s é uma das metas do município de Cuiabá para atender o Pano Nacional de Educação, que garante a universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos na educação infantil até 2016. O Plano determina também o atendimento de 50% das crianças na faixa etária de 0 a 3 anos de idade até 2024. Cada CMEI tem capacidade para atender 240 crianças de 0 a 5 anos.

A Prefeitura de Cuiabá já entregou seis CMEI’s, ampliando o atendimento em quase 1,5 mil novas vagas para as crianças de 0 a 5 anos. Além dos CMEIs paralisados, a Prefeitura de Cuiabá mantém em andamento a construção de mais 13 unidades de educação infantil.