Ouvidoria do TRE atende eleitor em período integral
A equipe da Ouvidoria se reveza para atender, inclusive, no horário do almoço. Além de receber denúncias, sugestões e reclamações, a Ouvidoria também fornece informações sobre a situação eleitoral e orienta os eleitores sobre os serviços oferecidos pela instituição.
O expediente da Justiça Eleitoral em Mato Grosso para atendimento presencial é das 7h30 às 13h30.
A Ouvidoria do TRE-MT foi instituída em outubro de 2004, com finalidade de modernizar, estimular a participação e alterar o foco da administração pública, redirecionando-a para o atendimento ao cidadão, combatendo os desperdícios e a corrupção, conferindo transparência ao exercício do poder público, bem como promover o exercício da cidadania para a construção da Justiça Eleitoral mais democrática.
Pardal Eleitoral
A Ouvidoria é um dos principais meios de contato entre a sociedade e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Em 2014 a parceria se intensificou com o uso do aplicativo Pardal. Disponível há pouco mais de um ano, a importante ferramenta gratuita é usada para coibir irregularidades, permitindo denúncias via celular e internet por meio de registros de imagens, vídeos e textos. O programa facilitou a comunicação de crimes e propaganda irregular no pleito eleitoral de 2014 e se tornou o principal canal de troca de informações entre o TRE-MT e o cidadão.
A Ouvidoria Eleitoral é responsável por analisar e encaminhar as denúncias recebidas pelo sistema Pardal para a devida investigação. Durante o processo eleitoral de 2014, foram recebidas 934 denúncias através do aplicativo.
Serviços prestados
A Ouvidoria Eleitoral é responsável pelo disque-informação ao eleitor, serviço no qual o cidadão pode ligar e tirar dúvidas a respeito de sua situação eleitoral. Em ano não eleitoral, a maior parte da demanda é proveniente de informações acerca de pendências com o título, ausência às urnas, dentre outras dúvidas, bem como agendamento de biometria.
Em Mato Grosso, eleitores dos municípios de Várzea Grande e Primavera do Leste podem fazer o procedimento de agendamento prévio através do telefone 0800-647-8191.
Em 2015, foram registrados até o momento 3.655 agendamentos de biometria pela Ouvidoria, nos meses de fevereiro a maio, e 1.813 atendimentos, abrangendo serviços de denúncias e informações ao eleitor.
Em ano eleitoral, a maior parte da demanda na Ouvidoria é oriunda de denúncias referente à propaganda eleitoral irregular ou outras denúncias contra candidatos.
De acordo com Gilson Henrique Carmo, auxiliar da Ouvidoria, em 2014, ano em que foram realizadas eleições para escolha de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, a Ouvidoria do TRE-MT registrou 12.256 atendimentos, incluindo serviços de denúncias e informações ao eleitor através do sistema operacional da Ouvidoria, chamadas telefônicas e manifestações presenciais.
Lei de acesso à informação
A Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assegura que as informações referentes à atividade do Estado são públicas. O TRE-MT, através da Ouvidoria Eleitoral e Comunicação Social, disponibilizam aos interessados todas as informações referentes ao Tribunal, salvo exceções a processos que tramitam em segredo de justiça.