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Parceria garante produtos da agricultura familiar no sistema prisional
Os secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, e de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, Suelme Evangelista Fernandes, começam a estudar os limites e potencialidades do mercado institucional, enquanto instrumento de fortalecimento da agricultura familiar, para fornecer alimentos mais saudáveis para a população carcerária mato-grossense. Hoje, o governo investe aproximadamente R$ 50 milhões por ano na compra de alimentos para abastecer o Sistema Penitenciário (Sispen).
O objetivo é aplicar este montante de forma mais adequada e com maior retorno social. “Se o governo comprar o alimento do pequeno produtor rural de Água Boa, para alimentar os recuperandos da unidade penal localizada naquele município, evitamos a vinda deste trabalhador para a cidade, onde muitas vezes este cidadão acaba se envolvendo com algum tipo de crime, por não encontrar trabalho; então realizamos um trabalho social também, de manter este cidadão no campo e dar a ele condições de viver de sua produção”, destacou Suelme Fernandes.
A Seaf trabalha neste sistema com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Grande parte do alimento fornecido aos alunos da rede de ensino estadual tem origem na agricultura familiar, modalidade que vende ao governo R$ 48 milhões em produtos saudáveis e seguros. A confecção do edital que determinará o funcionamento desta parceria ficará a cargo das duas pastas, e deve começar ainda em maio.
Suelme Fernandes acrescenta que é preciso considerar políticas públicas que consigam convergir para resultados mais positivos. “A união de diversas secretarias em torno de objetivos comuns, com vistas a encontrar estratégias factíveis, que resultem em benefício para a população, é nossa principal agenda”.
Dorilêo avalia que princípios como justiça social, autonomia, soberania alimentar e solidariedade, e sua tradução prática do ponto de vista das relações sociais que permeiam a produção e o consumo, são afirmados como dimensões-chaves do processo de transição para uma agricultura familiar que contribua para a ressocialização do recuperando, prática que terá como unidade piloto a Colônia Agrícola Palmeiras.
“É possível transformar as relações de produção, distribuição e consumo dominantes no atual sistema agroalimentar, incorporando, nesse redesenho, não apenas variáveis relacionadas à sustentabilidade ambiental dos sistemas produtivos, mas também valores éticos, sociais e culturais; e isto contribuirá de forma significativa não só para aqueles que cumprem pena na colônia, mas também para os que se beneficiarão de uma dieta mais saudável”, disse Dorilêo.
Parceria
A Sejudh e a Seaf contam com apoio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) para transformar esta meta em realidade, conforme informado pelos secretários da Sejudh e Seaf. A pasta ficará responsável por auxiliar o governo no processo de ressocialização dos recuperandos.
No Brasil, a comercialização de produtos da agricultura familiar por meio do mercado institucional é um fenômeno relativamente recente. As primeiras experiências dessa natureza foram localizadas e, muitas vezes, descontínuas no tempo, desenvolvidas por governos municipais e estaduais interessados em incentivar a agricultura familiar e a produção local de alimentos.
Os produtos comprados pelo governo, por meio de diferentes mecanismos, são distribuídos a programas sociais, e podem ser destinados à formação de estoques públicos, sendo posteriormente repassados a bancos de alimentos, doados a instituições assistenciais, distribuídos em cestas de alimentos a grupos sociais em situação de risco alimentar ou vendidos a pequenos criadores e pequenas agroindústrias.
Parte desses produtos é distribuída para escolas como um complemento ao atendimento que já é prestado aos estudantes por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O excedente, que não consegue ser encaminhado para os programas sociais, é comercializado pelo governo em leilões públicos.
Contudo, todas as especificações de como a parceria será desenvolvida entre Sejudh e Seaf ainda será estudada.
O objetivo é aplicar este montante de forma mais adequada e com maior retorno social. “Se o governo comprar o alimento do pequeno produtor rural de Água Boa, para alimentar os recuperandos da unidade penal localizada naquele município, evitamos a vinda deste trabalhador para a cidade, onde muitas vezes este cidadão acaba se envolvendo com algum tipo de crime, por não encontrar trabalho; então realizamos um trabalho social também, de manter este cidadão no campo e dar a ele condições de viver de sua produção”, destacou Suelme Fernandes.
A Seaf trabalha neste sistema com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Grande parte do alimento fornecido aos alunos da rede de ensino estadual tem origem na agricultura familiar, modalidade que vende ao governo R$ 48 milhões em produtos saudáveis e seguros. A confecção do edital que determinará o funcionamento desta parceria ficará a cargo das duas pastas, e deve começar ainda em maio.
Suelme Fernandes acrescenta que é preciso considerar políticas públicas que consigam convergir para resultados mais positivos. “A união de diversas secretarias em torno de objetivos comuns, com vistas a encontrar estratégias factíveis, que resultem em benefício para a população, é nossa principal agenda”.
Dorilêo avalia que princípios como justiça social, autonomia, soberania alimentar e solidariedade, e sua tradução prática do ponto de vista das relações sociais que permeiam a produção e o consumo, são afirmados como dimensões-chaves do processo de transição para uma agricultura familiar que contribua para a ressocialização do recuperando, prática que terá como unidade piloto a Colônia Agrícola Palmeiras.
“É possível transformar as relações de produção, distribuição e consumo dominantes no atual sistema agroalimentar, incorporando, nesse redesenho, não apenas variáveis relacionadas à sustentabilidade ambiental dos sistemas produtivos, mas também valores éticos, sociais e culturais; e isto contribuirá de forma significativa não só para aqueles que cumprem pena na colônia, mas também para os que se beneficiarão de uma dieta mais saudável”, disse Dorilêo.
Parceria
A Sejudh e a Seaf contam com apoio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) para transformar esta meta em realidade, conforme informado pelos secretários da Sejudh e Seaf. A pasta ficará responsável por auxiliar o governo no processo de ressocialização dos recuperandos.
No Brasil, a comercialização de produtos da agricultura familiar por meio do mercado institucional é um fenômeno relativamente recente. As primeiras experiências dessa natureza foram localizadas e, muitas vezes, descontínuas no tempo, desenvolvidas por governos municipais e estaduais interessados em incentivar a agricultura familiar e a produção local de alimentos.
Os produtos comprados pelo governo, por meio de diferentes mecanismos, são distribuídos a programas sociais, e podem ser destinados à formação de estoques públicos, sendo posteriormente repassados a bancos de alimentos, doados a instituições assistenciais, distribuídos em cestas de alimentos a grupos sociais em situação de risco alimentar ou vendidos a pequenos criadores e pequenas agroindústrias.
Parte desses produtos é distribuída para escolas como um complemento ao atendimento que já é prestado aos estudantes por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O excedente, que não consegue ser encaminhado para os programas sociais, é comercializado pelo governo em leilões públicos.
Contudo, todas as especificações de como a parceria será desenvolvida entre Sejudh e Seaf ainda será estudada.
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