População não podo fazer uso do fogo entre 15 de julho e 15 de setembro em áreas rurais, proibição que pode ser prorrogada em razão das condições climáticas.
Período proibitivo para queimadas começa hoje em Mato Grosso

O período proibitivo para as queimadas começa nesta sexta-feira (15.07) e segue até o dia 15 de setembro, podendo ser prorrogado em razão das condições climáticas, conforme Decreto nº 638, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso. Nas áreas rurais, utilizar fogo para limpeza e manejo nas áreas é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações que podem variar entre R$ 7,5 mil e R$ 1 mil (pastagem e agricultura) por hectare. Nas áreas urbanas o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro.

De 1º de janeiro a 13 de julho deste ano, já foram registrados 7.635 focos de calor, montante 35% maior que o mesmo período do ano passado, que teve 5.635 focos.

Esse aumento vem sendo monitorado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e é motivo de reforço no plano de prevenção e combate às queimadas deste ano divulgado esta semana pelo vice-governador e secretário da Sema, Carlos Fávaro, que reforçou a importância da parceria entre o órgão ambiental e Corpo de Bombeiros para fazer frente ao problema.

Conforme o secretário executivo da Sema, André Baby, já está assegurado R$ 1,3 milhão em investimentos pelo órgão ambiental para o atendimento prioritário dos incêndios florestais e queimadas, bem como estabelecidas diversas parcerias, com o Ibama, Ministério Público Estadual Federal e Federal, setor produtivo e municípios.

“Contamos principalmente com a ajuda da população para que evite fazer uso do fogo neste período. Além de danos ao meio ambiente, a fumaça impacta a saúde de todos nós, portanto, é um problema de toda a sociedade”.

O total de investimentos entre Corpo de Bombeiros e Sema pode chegar a R$ 4 milhões, por meio de uma estrutura de atendimento descentralizada que atenderá os 141 municípios de Mato Grosso. No mês de agosto, também serão realizadas audiências públicas em dois municípios que estão no topo do ranking de queimadas e desmatamento ilegal, que são Marcelândia e Colniza, respectivamente nos dias 10 e 24 de agosto.

A proteção das 46 unidades de conservação estaduais também é prioridade, já que ano de 2015 houve incêndios em 15 delas, alguns de grande proporção, como na Gruta da Lagoa Azul, em Nobres (a 146 km da capital).

O tenente coronel Paulo André Barroso, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), explica que a estrutura deste ano conta com duas equipes de perícia para atuar na responsabilização daqueles que desrespeitarem a lei e utilizarem o fogo.

“Além de responder criminalmente, esse cidadão também vai receber a conta da estrutura do Estado que foi mobilizada para apagar o incêndio e que é onerosa aos cofres públicos”.

O ranking dos 20 municípios onde mais são registrados focos de calor são praticamente os mesmos nesses últimos cinco anos, com algumas variações de um ano para o outro. Entre os que despertam a preocupação este ano estão:Nova Maringá, Feliz Natal, Querência, Nova Ubiratã, Sapezal, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Brasnorte, Santa Carmem, Nova Mutum, São Félix do Araguaia, Sorriso, Tapurah, São José do Rio Claro, Marcelândia, Porto dos Gaúchos, Tangará da Serra, Ribeirão Cascalheira, Vera e Tabaporã. O bioma mais atingido é a Amazônia, onde se concentram 61% dos focos de calor, seguido pelo Cerrado (38%) e Pantanal (1%).

Planejamento 2016

A estrutura de atendimento descentralizada conta com o apoio das 18 unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios mais populosos, oito brigadas municipais mistas em regiões mais sensíveis ao fogo (Feliz Natal, Sinop, Cláudia, Ipiranga do Norte, Vera, Sapezal, Campo Novo dos Parecis, Aripuanã, Comodoro, Porto Esperidião) e dez bases descentralizadas que irão atender as situações mais críticas. Entre brigadas mistas e bases volantes, está previsto um total de 260 oficiais de bombeiros e 48 agentes civis atuando, montante 310% maior que no ano passado.

Para atingir mais precisão e uma maior área com resposta rápida, o planejamento deste ano prevê suporte às equipes com dois aviões de combate a incêndio florestal, com capacidade de 3,1 mil litros de água, um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), 18 veículos Auto Rápido Florestal (ARF), 18 caminhonetes Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), com capacidade para 2,5 mil litros de água, e cinco Auto Florestal (AF). Além de equipamentos de manuseio em mata, como facões, foices, sapas, abafadores.

Denúncias

A população pode denunciar queimadas urbanas no 193 do Corpo de Bombeiros ou nas secretarias de meio ambiente dos municípios. Já os incêndios nas áreas rurais, podem ser denunciados na Sema pelo 0800 65 3838 ou também no Corpo de Bombeiros.