O objetivo é disponibilizar planos coletivos empresarias de assistência à saúde suplementar aos servidores ativos, inativos, comissionados, pensionistas e seus dependentes. O edital do chamamento já está disponível no site da Prefeitura de Cuiabá.
De acordo como secretário-adjunto de Gestão, Eroaldo de Oliveira, essa é a primeira vez que o Município vai oferecer esse tipo de serviço aos servidores, cuja modalidade de licitação foi definida seguindo critérios que acontecem no país inteiro.
“Nós fazemos algumas exigências da tipificação do plano de saúde, as empresas se habilitam dentro da sua gama de serviços e depois que elas forem credenciadas e corresponder ao perfil estabelecido no edital, o servidor terá a possibilidade de escolher qual o plano ele vai aderir”, explica.
Conforme o edital do chamamento, as empresas interessadas devem ter capacidade de atender até 17 mil pessoas e devem prestar serviços de assistência médica ambulatorial, fisioterápica, psicológica e internação, compreendendo partos e tratamentos realizados pelo país e/ou oferecerem serviços de assistência odontológica.
“Serão dois lotes. A empresa poderá fazer a oferta do plano odontológico, de saúde ou mesmo disponibilizar os dois juntos. Cabe ao funcionário decidir o que ele quer, mas com a expectativa de um número maior aderindo ao plano, a empresa poderá oferecer o plano de saúde por um preço menor”.
A previsão, segundo o secretário-adjunto Eroaldo, é que o pagamento do plano de saúde seja realizado por meio de consignação na folha salarial e/ou boleto bancário. “Caso o servidor comissionado, por exemplo, saia da Prefeitura de Cuiabá, ele poderá continuar utilizando o plano de saúde e realizando o pagamento conforme cláusulas a serem acordadas com a empresa”, concluiu.
O recebimento da documentação das empresas interessadas e a abertura dos envelopes acontecem no dia 17 de abril às 9h, na Diretoria Especial de Licitações e Contratos, localizada no prédio da Prefeitura de Cuiabá.