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Cronograma da obra do VLT deve ser apresentado em 74 dias
O Governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande devem apresentar os estudos de viabilidade e detalhes de como será executada a obra do Veículo Leve Sobre Trilhos dentro de 75 dias.
A decisão foi tomada em audiência de conciliação na 1ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, realizada na ultima terça (07). Segundo o Consórcio, o projeto deve ser concluído até 2018. Orçada em R$ 1,477 bilhão, a obra foi iniciada em agosto de 2012 e está com o contrato suspenso desde o fim de 2014.
Na audiência, ficou acertado que o consórcio deverá apresentar um cronograma financeiro trimestral para a finalização da obra. Neste mesmo prazo, o consórcio também deverá apresentar à Justiça a resposta do relatório de dezembro de 2014, elaborado pela empresa que gerencia as obras.
A decisão foi tomada em audiência de conciliação na 1ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, realizada na ultima terça (07). Segundo o Consórcio, o projeto deve ser concluído até 2018. Orçada em R$ 1,477 bilhão, a obra foi iniciada em agosto de 2012 e está com o contrato suspenso desde o fim de 2014.
Na audiência, ficou acertado que o consórcio deverá apresentar um cronograma financeiro trimestral para a finalização da obra. Neste mesmo prazo, o consórcio também deverá apresentar à Justiça a resposta do relatório de dezembro de 2014, elaborado pela empresa que gerencia as obras.
Já o Estado deve apresentar um cronograma para a realização das desapropriações que ainda estejam pendentes dentro de 45 dias. Também ficou acordado entre as partes a inspeção nos vagões no prazo de 15 dias e, a partir de março, inspeções mensais a fim de comprovar a manutenção dos trens.
Segundo o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, o prazo para que a empresa apresente os relatórios é necessário já que os elementos que foram apresentados não são suficientes para dar condições ao Estado de avaliar todos os custos da obra e se ela será entregue à população com garantia de segurança e qualidade na forma contratada.
Falhas na obra
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), de posse dos relatórios realizados pela empresa gerenciadora e Controladoria Geral do Estado, aponta um conjunto extenso de problemas e falhas técnicas nas obras já executadas.
Por outro lado, o consórcio argumenta que houve atrasos nos pagamentos e desapropriações.
“Acreditamos que há falhas na execução da obra e correções que devem ser feitas. O Consócio precisa mostrar se há ou não falhas e quando serão corrigidas. Este prazo é para dar clareza do que realmente aconteceu. Entretanto, entendemos que haviam frentes de trabalho abertas que poderiam ser desenvolvidas", afirmou Ayala.
De acordo com a PGE, o interesse maior do Estado é a busca de alternativas para viabilizar a conclusão da obra contratada, com a correção das "graves falhas estruturais" já encontradas.
"Hoje não falamos em contas ou datas para entrega das obras. Foi acordado uma prazo de 75 dias para que as partes apresentem suas propostas e seja discutido o que é viável. Vamos deste modo evitar que obras mesmo sem segurança prossigam. Hoje não podemos mais correr este risco. As obras precisar seguir com segurança e para isso aguardamos as propostas do consórcio", afirmou.
Segundo o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, o prazo para que a empresa apresente os relatórios é necessário já que os elementos que foram apresentados não são suficientes para dar condições ao Estado de avaliar todos os custos da obra e se ela será entregue à população com garantia de segurança e qualidade na forma contratada.
Falhas na obra
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), de posse dos relatórios realizados pela empresa gerenciadora e Controladoria Geral do Estado, aponta um conjunto extenso de problemas e falhas técnicas nas obras já executadas.
Por outro lado, o consórcio argumenta que houve atrasos nos pagamentos e desapropriações.
“Acreditamos que há falhas na execução da obra e correções que devem ser feitas. O Consócio precisa mostrar se há ou não falhas e quando serão corrigidas. Este prazo é para dar clareza do que realmente aconteceu. Entretanto, entendemos que haviam frentes de trabalho abertas que poderiam ser desenvolvidas", afirmou Ayala.
De acordo com a PGE, o interesse maior do Estado é a busca de alternativas para viabilizar a conclusão da obra contratada, com a correção das "graves falhas estruturais" já encontradas.
"Hoje não falamos em contas ou datas para entrega das obras. Foi acordado uma prazo de 75 dias para que as partes apresentem suas propostas e seja discutido o que é viável. Vamos deste modo evitar que obras mesmo sem segurança prossigam. Hoje não podemos mais correr este risco. As obras precisar seguir com segurança e para isso aguardamos as propostas do consórcio", afirmou.
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/9137/visualizar/