Ainda em abril a temporada de quitação do tributo será lançada, mas o titular da Pasta, Luiz Fernando Botelho Ferreira, adiantou que o contribuinte que estiver adimplente, ou seja, em dia com o tributo, terá 20% de desconto no pagamento à vista.
“Para esse ano vamos lançar o Portal do IPTU e criar mais postos de atendimento, tudo para facilitar o dia-a-dia dos cidadãos”.
O desconto aos adimplentes é uma maneira de estimular o contribuinte a manter sua condição e mais que que isso, valorizar quem tem contribuindo para uma cidade melhor. "Todos ganham: o contribuinte e a cidade", exclama Botelho Ferreira.
Conforme o secretário, há dois anos os contribuintes estão sendo estimulados a quitar o IPTU. “As obras acontecem. O dinheiro retorna em benefícios, mas infelizmente, o histórico da cidade é o de não pagar o tributo e o passivo dessa realidade ainda é grande. Tínhamos uma arrecadação irrisória e nesses dois últimos anos, com muito esforço, transparência e trabalho estamos revertendo esse cenário e conscientizando o cidadão sobre a importância que esse tributo tem”.
Em 2014, por exemplo, a receita gerada com o IPTU cresceu 65%, na comparação com 2013. “Tivemos um percentual inédito e queremos, ao menos, mantê-lo no exercício 2015. Nosso trabalho está focado na ampliação da receita, mediante o incremento da base de contribuintes”, frisa.
ATRASOS
O secretário chama à atenção para débitos de anos anteriores. Como reforça, ainda dá tempo de regularizar o tributo junto ao Fisco municipal. “Ao renegociar ou quitar o saldo devedor, o contribuinte passa à condição de adimplente, podendo usufruir do desconto de 20% para pagamentos à vista”.
O Município mantém ainda as mesmas condições especiais de regularização que foram ofertadas no ano passado, durante a campanha de Conciliação. Qualquer contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, pode solicitar uma avaliação do saldo devedor e obter até 80% de desconto sobre juros e multas.
A avaliação pode ser solicitada no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da secretaria de Receita, das 9h às 18 h, de segunda a sexta-feira.