A proposta de autoria do deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR), foi assinada pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), pelo primeiro secretário, Ondanir Nininho Bortolini (PR), por Gilmar Fabris, líder do Bloco Social, Trabalhista Democrático (PSD/PDT/PMDB) e pelo Coronel Peri Taborelli (PV).
"Estamos instituindo pensões especiais para amparar aqueles que acabaram, por uma tragédia, se tornando vitimas de um acidente. Todos os três trabalhadores eram arrimo de família e elas não podem ficar desguarnecidas e sem meios de subsistência", disse o autor do projeto de Lei.
De acordo com a proposta, cada esposa teria direito a 20 UPF/MT - Unidade Padrão Fiscal, R$ 109,39, o que representa R$ 2.187,80 mensais. Neste caso a pensão especial é vitalícia, até o falecimento da beneficiária.
Já para cada um dos filhos, a pensão seria de 15 UPF/MT, de mesmo valor e que somaria R$ 1.640,85 mês por cada criança, só que neste caso, até que os mesmos obtenham um curso superior ou no limite que o Código Civil estabelece, que é de 24 anos.
"Essa questão de valores pode ser discutida, mas o importante é que fique assegurada a situação e garantida a sobrevivência de cada um dos dependentes dos falecidos”, afirmou.
Vítimas
Jonatan Bruno Paes, tinha 22 anos e faleceu no dia 15 de março, dois dias após o acidente. Era casado com Emily Gabrielly de Souza Sabrina e tinha uma filha, Sabrina Gazielly de Souza, quatro anos.
Wagner Nunes de Almeida, 25 anos, também faleceu no dia 15 de março. Era casado com Camila de Campos Bernardo de Almeida e tinha uma filha, Sofia Campos Almeida, três anos.
Luciano Henrique Perdiza, 27 anos, faleceu no dia 16 de março. Ele era casado com Ana Rosa Guimarães dos Santos e tinha dois filhos gêmeos, Henrique Guimarães Perdiza e Gabriel Guimarães Perdiza, ambos de três anos.