Governo e TJMT vão construir 15 centros socioeducativos no Estado
Conforme a proposta, o Executivo deve retornar o montante ao Tribunal mediante cronograma que ainda será estabelecido pelos dois poderes. O governador Pedro Taques disse que aceitou o desafio de construir as unidades em cada polo do Estado e agradeceu o apoio do Poder Judiciário.
A intenção é que os adolescentes cumpram a medida socioeducativa próximo aos seus familiares, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Precisamos entender que o Estado está em transformação e que vamos reconstruir a dignidade dos cidadãos. Como membro do Poder Executivo, quero dizer ao Tribunal de Justiça que aceitamos o desafio e, como cidadão, agradeço o apoio. Temos a intenção de ajudar muito os municípios”, defendeu o governador.
O presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, explicou que já determinou um estudo de viabilidade técnica e jurídica que ficará pronto em 20 dias para disponibilizar os recursos ao Estado.
“Vamos auxiliar o Executivo a cumprir com suas metas neste momento em que o Estado se encontra em situação de instabilidade financeira. Estou aqui para estabelecer esta parceria e parceiros não demoram em se auxiliar mutuamente. Tenho para mim que certos atos de gestão podem e devem ser praticados no momento certo e oportuno. E ao meu ver este é o momento certo para tomar esta decisão”, afirmou Cunha.
A parceria foi anunciada durante a inauguração do centro socioeducativo para menores infratores em Lucas do Rio Verde. O governador Pedro Taques cumpre extensa agenda na cidade com visitas ao prédio da escola Manuel de Barros, ecoponto, visita ao espaço de trabalho dos reeducando, inauguração do Show Safra e reunião com prefeitos da região.