Recursos economizados com reforma serão revertidos aos cidadãos

 Os recursos que o Governo do Estado irá economizar caso o projeto de reforma administrativa do Poder Executivo Estadual seja aprovado pela Assembleia Legislativa serão investidos nas áreas de saúde, segurança e educação. O anúncio foi feito durante reunião dos secretários Paulo Taques (Casa Civil), Marco Marrafon (Planejamento), Júlio Modesto (Gestão) e Patryck Ayala (Procuradoria-geral) com deputados estaduais.

O encontro serviu para esclarecer algumas dúvidas dos parlamentares em relação ao projeto de reforma administrativa do Poder Executivo Estadual, que deverá gerar economia anual de R$ 145 milhões aos cofres públicos.

Para o secretário da Casa Civil, Paulo Taques, a reunião foi muito positiva. “Ouvimos as sugestões dos deputados e esclarecemos algumas dúvidas. Esse diálogo com a Assembleia será permanente. Sempre que houver necessidade, nós viremos até aqui conversar com os deputados”, disse.

Uma das questões sobre a qual foi possível chegar a um consenso se refere ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). Após ouvirem os argumentos do Governo, os deputados estaduais concordaram com a vinculação do órgão à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

“Essa alteração será necessária porque entendemos que a Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, à qual o Indea é vinculado, precisa ficar mais leve, mais enxuta para focar sua atenção no pequeno produtor”, explicou Paulo Taques.

As demais propostas apresentadas pelos parlamentares, como a de transferir o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para a Casa Civil, serão analisadas.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf, elogiou a iniciativa do Governo de manter o diálogo com os parlamentares.

“O encontrou foi muito proveitoso. Os deputados tiraram suas dúvidas sobre a reforma e decidiram unificar algumas emendas para facilitar o processo de votação do projeto. Do outro lado, o Governo do Estado entendeu que é necessário promover algumas alterações”, afirmou.

“Os secretários nos apresentaram explicações jurídicas e, assim, pudemos compreender todos os detalhes sobre a Reforma Administrativa”, declarou o deputado estadual José Domingos Fraga.

Economia

O Projeto de Reforma Administrativa propõe a redução de aproximadamente 1.100 cargos comissionados (25% do total) e de 3.371 contratos temporários. O pacote de medidas deverá gerar economia anual R$ 145 milhões, valor que representa 1,2% da Receita Corrente Líquida.

“O projeto apresentado pelo governo resulta de um amplo estudo da estrutura administrativa. A ideia é dar mais celeridade e qualidade à prestação dos serviços públicos, com redução de custos”, afirmou o secretário de Planejamento, Marco Marrafon.