STJ nega recurso e prisão de José Riva é mantida
O agravo regimental questionava a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que não concedeu uma liminar em favor da liberdade do ex-parlamentar, que está preso desde o mês passado.
No julgamento do HC, a ministra decidiu que este não era o momento para o STJ decidir sobre o pedido. Para ela, o correto seria a defesa de Riva esperar o julgamento de mérito, já que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) ainda não apreciou o recurso protocolado na 1ª Câmara Criminal.
A expectativa agora é quanto ao julgamento do mérito do habeas corpus interposto no TJ, que deve ser julgado nos próximos dias.
Prisão
Riva está preso preventivamente desde o dia 21 de fevereiro, no anexo do presídio do Carumbé, em Cuiabá.
Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de licitações fraudulentas de materiais gráficos encomendados, mas nunca recebidos pela Casa.
A defesa, no entanto, diz que a prisão foi abusiva, argumentando que os crimes imputados a ele são antigos e sugerindo que ele tem condições de responder ao processo em liberdade, sem interferir no rumo das investigações.
A defesa diz ainda que a prisão foi midiática, uma vez que o programa Fantástico, da Rede Globo, tratou dos mais de 100 processos aos quais ele responde em reportagem no último domingo (22).
As cinco empresas envolvidas no esquema são: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda., Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda., Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda., Real Comércio e Serviços LTDA.ME e Servag Representações e Serviços Ltda.
Ararath
Esta é a segunda vez que Riva vai para prisão, pois em 2014, ele passou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois de ser acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro investigados pela operação Ararath.