Cultura de Mato Grosso passará por devassa
Em setembro de 2014 a Polícia Civil deflagrou a Operação Alexandria para investigar esquema de desvio de verbas da Secretaria e cumpriu 20 mandados de prisão contra pessoas suspeitas de participação nas fraudes. Agora, Carvalho baixou uma portaria criando uma Comissão de Tomadas de Contas Especial composta por 3 servidores que serão responsáveis pela investigação no âmbito administrativo.
No documento, o secretário explica que as irregularidades são referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer, tendo em vista a ausência de prestação de contas ou apresentação de prestação de contas irregulares, não passíveis de aprovação pela equipe técnica. A comissão será presidida por Leandro Xavier Ursolino tendo como membros os servidores Kelly Katia Benevides Viegas e Lucas Martins Maia de Oliveira.
Não foi determinado um prazo para a conclusão dos trabalhos, mas a portaria ressalta que a comissão fica autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os demais servidores dos órgãos vinculados ao assunto, prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida, participando inclusive dos trabalhos da comissão, conforme lhe for designado por portaria interna.
Os integrantes deverão observar aos princípios do contraditório, da ampla defesa e os demais princípios e normas que regem o processo administrativo. Na condução dos trabalhos a Comissão deverá seguir as diretrizes constantes da Resolução Normativa número 24 de 2014 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), bem como a legislação e normatizações relativas ao tema. O documento foi assinado pelo secretário no dia 11 deste mês e publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado (Iomat).
As investigações da Polícia Civil que levaram à operação deflagrada em setembro do ano passado tiveram início em abril a pedido da então secretária Janete Riva (PSD. Na ocasião, a Delegacia Especializada em Crimes (Defaz) foi informada sobre indícios graves de envolvimento de pessoas que trabalhavam na pasta e atuavam com o propósito de desviar recursos públicos destinados a custear projetos culturais.
Com a conclusão do inquérito policial, 31 pessoas foram indiciadas por crimes de bando ou quadrilha, peculato desvio, ameaça, crimes contra a fé pública e lavagem de dinheiro. De acordo com a Polícia, alguns conselheiros agiam de maneira independente e desviaram cerca de R$ 1 milhão das secretarias do Estado e do município de Cuiabá. Eles usavam “laranjas” para dar entrada em projetos falsos e conseguirem verba do governo.