O governador Pedro Taques (PDT) autorizou a retomadas as obras da Copa do Mundo de Cuiabá e Várzea Grande. A liberação foi feita por meio do Decreto nº 18
Governador libera obras e Trincheira do Santa Rosa é prioridade
De acordo com o documento, a liberação atinge os contratos que contém com fontes de financiamento oriundas de repasses financeiros, transferências voluntárias, operações de crédito, convênios, contratos de financiamento ou de qualquer outro instrumento que gere obrigações financeiras ao Estado de Mato Grosso.
Também se encontra autorizada a retomada daqueles contratos: cuja execução decorra ou satisfaça o cumprimento de obrigações fixadas em termos de ajustamento ou de compromisso de conduta que já tenham sido firmados com o Estado de Mato Grosso; cuja responsabilidade de execução constitua objeto de interesse de outro Ente Federativo para o fim de sua transferência e relacionados às demais obras que integravam a matriz de responsabilidade da Copa do Mundo de 2014.
Ainda de acordo com o decreto , os demais contratos de obras terão sua retomada definida por meio de cronograma elaborado pelo Secretário de Estado de Cidades, sob a orientação da Controladoria-Geral do Estado e da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso.
Desde o último dia 9, a Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) é pasta responsável pelas obras. O secretário Eduardo Chiletto, confirmou que novos cronogramas (físico e financeiro) serão realizados para cada um dos empreendimentos. Nesta semana, reuniões já começarão a ser agendadas para que estes pactos sejam firmados.
Das obras que serão priorizadas, o secretário destacou aquelas que contam com convênios federais. De acordo com Chiletto, estas construções precisam ser concluídas dentro do prazo, para que o Estado evite de ser penalizado e, consequentemente, não receba mais verbas nacionais. Dentre as estruturas que se encontram nesta situação estão: o Complexo Viário do Tijucal, as Trincheiras Trabalhadores-Jurumirim, Verdão-Santa Isabel, e ainda o viaduto Dom Orlando Chaves, em Várzea Grande.
Na sequência, serão finalizadas as obras que possuem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como por exemplo, a Trincheira do Santa Rosa, que também é uma obra que conta com convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Localizada entre os bairros Goiabeiras e Santa Rosa, a estrutura conta com 520 metros de extensão e é responsável por atender o fluxo de veículos que transita pela região da Avenida Miguel Sutil.
“Por fim serão conclusas as obras que contam com pequenas intervenções para serem finalmente entregues. Atualmente, o Estado conta com 32 contratos, que são referentes às demandas estruturais referentes à Copa do Mundo, sendo que deste total, 20 ainda estão em execução, 9 estão concluídas e aguardam recebimento, e somente três foram oficialmente recebidas”.
Em relação a valores, Chiletto afirma que para a conclusão das obras em Cuiabá e Várzea Grande a previsão orçamentária é de R$ 155.600.000. Porém ele destaca que este valor não compreende a conclusão do VLT. “Estamos nos aprofundando para dar o respaldo necessário a sociedade. Queremos entregar estas obras com qualidade. Assim como nós, a população também está cansada de receber obras sem qualidade”, destacou.