Publicado em Sexta - 15 de Dezembro de 2023

Procon Estadual orienta consumidores para compras e trocas de presentes de Natal

Com a proximidade do Natal e a tradicional troca de presentes, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reforça orientações feitas ao longo deste ano sobre cuidados que devem ser observados na hora das compras

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Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Clientes lesados por posto de combustível podem requerer indenização, orienta Procon

Publicado em Domingo - 12 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Procon/Setasc-MT

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), informa aos consumidores que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o posto de combustível "Castoldi Auto Posto Posto 10 Ltda", de Várzea Grande, por danos materiais aos consumidores por lucro abusivo na revenda de etanol.

De acordo com a sentença, os consumidores que adquiriram etanol do estabelecimento, no período de 01/09/2006 a 31/12/2006, poderão buscar indenização individual na Justiça.

A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Márcia Santos, explica que o processo está em fase de liquidação e cumprimento de sentença.

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Procon-MT participa de Mutirão do Preço Justo, em Cuiabá - Foto: Josi Dias/Setasc-MT
Procon-MT participa de Mutirão do Preço Justo, em Cuiabá - Foto: Josi Dias/Setasc-MT

Procons de Mato Grosso fiscalizam postos de combustíveis no Estado

Publicado em Quarta - 24 de Maio de 2023 | por Redação TA c/ Procon-MT

A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa ocorre em todo o país, com objetivo de verificar se os estabelecimentos têm repassado as variações de preço ao consumidor final

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Publicado em Segunda - 22 de Maio de 2023

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

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Foto: Josi Dias
Foto: Josi Dias

Procon-MT alerta sobre golpes financeiros contra os consumidores

Publicado em Sexta - 31 de Março de 2023 | por Redação TA c/ Setasc-MT

Para encerrar o Mês do Consumidor, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta sobre os principais golpes aplicados atualmente contra os consumidores. Em 2022 foram registradas no Procon Estadual 450 reclamações sobre esse assunto, sendo 116 nas unidades de atendimento e 334 pelo Consumidor.gov.br.

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Fiscalização do Procon-MT, em lojas no centro de Cuiabá - Foto: Josi Dias/Setasc-MT
Fiscalização do Procon-MT, em lojas no centro de Cuiabá - Foto: Josi Dias/Setasc-MT

Procon estadual fiscaliza venda de pomadas modeladoras para cabelos

Publicado em Quinta - 16 de Fevereiro de 2023 | por Redação TA c/ Setasc-MT

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou nesta quarta-feira (15.02), fiscalização em estabelecimentos da Capital que comercializam produtos cosméticos e para salão de beleza. O objetivo é verificar o cumprimento de Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, desde o dia 10 de fevereiro, a venda de todas as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos em todo o território nacional por causar problemas de saúde ao consumidor.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo

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Foto: João Reis/Setasc-MT
Foto: João Reis/Setasc-MT

Procon-MT orienta consumidores sobre compras para ceias de Natal e Ano Novo

Publicado em Quarta - 21 de Dezembro de 2022 | por Redação TA c/ Procon-MT

Com a aproximação das festas de final de ano, aumenta a procura pelos ingredientes típicos das ceias de Natal e Ano Novo. Pressionados pelo custo logístico, sazonalidade de produtos e aumento do dólar, as ceias devem custar mais caro para os mato-grossenses.

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Black Friday 2022 é na próxima sexta-feira (25/11) - Foto: João Reis
Black Friday 2022 é na próxima sexta-feira (25/11) - Foto: João Reis

Procon-MT dá dicas para realizar compras de forma segura

Publicado em Segunda - 21 de Novembro de 2022 | por Redação TA c/ Procon-MT

Na próxima sexta-feira (25), acontece mais uma edição da Black Friday. Data que costuma movimentar o comércio, pois reúne lojas físicas e virtuais que oferecem produtos com bons descontos. Neste ano em especial, as expectativas de compras são ainda maiores, pela procura de produtos para a Copa do Mundo.

No entanto, mesmo que as promoções sejam vantajosas, é preciso ficar atento para não cair em golpes e fraudes. Para auxiliar os consumidores, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), separou dicas importantes para evitar contratempos e realizar uma compra segura.

O secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques, destaca que é importante fazer um planejamento e definir antecipadamente o que deseja comprar e quanto pode gastar.

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Sede do Procon-MT, em Cuiabá - Foto: Josi Dias/Setasc-MT
Sede do Procon-MT, em Cuiabá - Foto: Josi Dias/Setasc-MT

Respostas de reclamações registradas no Procon-MT serão encaminhadas por WhatsApp

Publicado em Quarta - 05 de Outubro de 2022 | por Redação TA c/ Procon-MT

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), vem desenvolvendo uma série de ações para agilizar o atendimento prestado à população. Desde segunda-feira (03), o órgão passou a notificar o consumidor

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Foto: Josi Dias
Foto: Josi Dias

Consumidores podem denunciar chamadas de telemarketing abusivas

Publicado em Quinta - 21 de Julho de 2022 | por Redação TA c/ Procon-MT

O Procon Estadual de Mato Grosso informa que está disponível um canal direto para o cidadão denunciar empresas que insistirem com a prática de chamadas abusivas de telemarketing. Para acessar a plataforma de denúncia - desenvolvida pela Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) - basta acessar o link .

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