JUACY SILVA
Todos contra a corrupção
Em 2003 a ONU aprovou a Convenção contra a corrupção e ficou definido que, a partir de então, 09 de dezembro passaria a ser o DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, como forma de alertar tanto os governos nacionais quanto as diversas instituições, organização da sociedade civil, entidades empresariais, escolas, ONGs, enfim, a população em geral quanto aos malefícios e consequências acarretadas pela corrupção na vida dos diversos países e para a população em geral.
A corrupção afeta mortalmente o processo de desenvolvimento, a qualidade das relações econômicas, políticas, sociais e dos serviços públicos em particular, contribuindo para a descrença da população em relação `as autoridades, minando a democracia e o bem comum.
A corrupção é igual a uma doença malígina, um câncer que destroi as sociedades, contribui para aumentar a desigualdade, a pobreza, a violência, destruindo e desacreditando também a chamada classe política, o mundo empresarial, gerando mais impunidade, tráfico de influência e enriquecimento ilícito.
Há quase duas décadas a ONG Transparência internacional elabora e veicula o ranking mundial da percepção da corrupção, estabelecendo uma hierarquia dos países menos aos mais corruptos. O Brasil, sempre tem estado na companhia de países mais corruptos, nas últimos anos esta percepção tem piorado e nosso país ocupa a 80a. posição, entre 176 países, em 2017; piorando a posição no ranking desde 2014 quando ocupava a 69a. posição, neste ranking vergonhoso.
Tudo isso, a partir do estouro do MENSALÃO, tanto o mineiro do PSDB quanto o do PT e seus aliados no inicio do governo Lula. Todavia, mesmo que o MENSALÃO não tenha ido mais a fundo nas investigações e condenações de figuras importantes dos meios politico e empresarial, coube a LAVA JATA aprofundar essas investigações, da mesma forma que outras operações que foram e continuam sendo levadas a cabo em diversos estados.
Fruto disto tudo, parece que a corrupção no Brasil é um problema endêmico e empidêmico, pois a cada investigação surgem novos fatos, novos indícios e novas revelações, sempre “chocantes”, como foram as malas e caixas com mais de R$51 milhões, envolvendo o ex ministro de Lula, Dilma e Temer, Gedel Vieira Lima, seu irmão deputado federal Lucio Vieira Lima, ou então, os desdobramentos das investigações que envolvem os ex governadores Sérgio Cabral, Silval Barbosa e diversos ex parlamentares federais, estaduais, governadores, secretários estaduais, ministros, prefeitos, conselheiros de tribunais de contas e outras figuas ilustres mais.
Lamentavelmente a lentidão da justiça e a presença do famigerado “foro privilegiado” ou por prerrogativa de função, tem impedido que parlamentares, ministros e ocupantes de cargos do alto escalão dos governos federal e estaduais sejam investigados e punidos, assim, esses criminosos de colarinho branco continuem impunemente.
De acordo com a ONU, a corrupção em 2016 foi responsável por um trilhão de dólares em pagamento de suborno/propinas e mais 2,6 trilhões de dólares roubados por agentes publicos e empresas beneficiadas, totalizando 5% do PIB mundial.
Se utilizarmos as projeções do PIB mundial para 2017 e 2022, respectivamente US$ 80 trilhões e US$100 trilhões, podemos chegar `a conclusão de que em tres décadas a corrupção mundial terá desviado mais de 50 trilhões de dólares de recursos super importantes para o desenvolvimento dos países e para a implementação de políticas públicas em todas as áreas, principalmente, educação, saúde, segurança pública, saneamento básico e desenvolvimento científico e tecnológico, modernização dos sistemas produtivos e da administração publica, dentre outros setores.
Considerando que até agora as investigações tanto da LAVA JATO quanto outras em curso no Brasil só estão tangenciando alguns setores da administração pública e umas poucas estatais federais, se for feito um pente fino em toda a estrutura da União, nos tres poderes, todas as estatais, todos os programas e também uma auditoria independente na gestão da divida pública brasileira, bem como em todos os Estados e prefeituras, com toda certeza a corrupção é muito maior do que se apresenta ou nos querem fazer crer.
Se aplicarmos o percentual médio encontrado pela ONU para o valor e volume da corrupção mundial ao PIB brasileiro, teremos alguns valores absurdos. Este percentual é de 5% e o PIB do Brasil projetado para 2017 e 2022, deverá ser de, respectivamente, US$2,141 trilhões e US$3,216 trilhões de dólares. Diante disso, a corrupção em 2017 seria responsável pelo desvio de US107,1 bilhões de dólares e em 2022 nada menos do que US$160 bilhões de dólares.
Em duas décadas e meia, aplicados esses percentuais, a corrupção seria responsável por mais de R$1,7 trilhões de reais em desvios de recursos publicos, importancia diversas vezes o “buraco” do deficit da previdência alegado pelo Governo Temer e aceito docilmente pelos parlamentares que o apoiam. De pouco adiantam os estardalhaços e as reformas pretendidas, o rombo nas contas públicas e desorganização na economia brasileira tem muito mais a ver com a corrupção do que com qualquer outra causa que possamos acreditar. Um governo corrupto não tem condições de governo de forma transparente e eficiente.
Nesses valores devem estar incluidos a sonegação consentida pelo fisco, parqa favorecer grandes grupos econômicos, a renuncia fiscal que a cada ano nas tres esferas de governo chega próximlo a RS500 bilhões, boa parte dos subsidios manipulados pelos donos do poder, basta ver o destino do ex presidente do Banco do Brasil e da Petrobras e do ex vice president da CEF Gedel Vieira Lima e outras mutretas mais.
Portanto, neste DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO cabe tanto aos organismos de controle, principalmente o Ministério Público Federal e estadual, a CGU e a propria justiça colocarem mais empenho para que a corrupção e os corruptos, tan to politicos quanto empresários e gestores publicos sejam bandidos do cenário brasileiros. Cabe também a população mudar a postura tanto em termos de denúncia de práticas corruptos quanto não votando e nem elegendo politicos corruptos.
JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com