Mato Grosso supera a crise e segue em frente

No final de 2011, escrevi o artigo “Mato Grosso, para onde estamos indo?”. Tinha sido escolhido relator do orçamento do Estado para o ano de 2012, era deputado estadual e integrava a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário. Eu, minha equipe e a assessoria da Assembleia estudamos detalhadamente o orçamento que seria executado em 2012. Alertei a sociedade que decisões equivocadas de gestão estavam levando nosso Estado para o caos.

Como relator do orçamento, pedi uma audiência ao governador Silval Barbosa e acompanhado do saudoso deputado Hermínio Barreto mostramos ao chefe do Executivo que caminhávamos para o abismo fiscal. O Governo de Mato Grosso preparava para contratar mais de R$ 3 bilhões de empréstimos para realização da Copa do Mundo em Cuiabá.

A Assembleia Legislativa iniciou a aprovação de leis de carreira e recomposição de salários de quase todas as categorias de servidores, sem estudos adequados da equipe econômica do Governo. Lembro que a partir de 2004 o governador Blairo Maggi criou o RGA, reajuste geral anual. Só Mato Grosso e mais um Estado pagavam esse benefício. Já sem condições de manter as contas públicas em dia, o Governo, naquele ano, cria o Fundo de Pobreza e avança na utilização de outros Fundos para pagamento de contas.

Um ano se passou, quase nenhuma atitude do Governo foi tomada. Escrevi mais um artigo, dessa vez intitulado “Reforma já”. Destaquei que as contas do Governo tinham saído do controle, salários crescendo 16% ao ano enquanto a receita de ICMS crescia 6%. Era o ano de 2012, contraímos empréstimos para o VLT, MT Integrado, Arena Pantanal e obras de mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande. Os empréstimos chegaram a R$ 4 bilhões, todos com vencimentos a partir de 2015. E as novas leis de carreiras e recomposições foram aprovadas com previsão de serem implantadas, em sua maioria, a partir da próxima gestão.

A utilização dos recursos dos fundos para outras áreas aumentou, o Governo se viu obrigado a aprovar lei retroativa na tentativa de regularizar a utilização indevida destes fundos. Impossibilitado de cumprir as obrigações básicas com saúde e segurança, sem saída, o Governo reduziu, no ano seguinte, 50% dos repasses para saúde aos municípios e, mesmo assim, acumulou mais de 300 milhões de dívidas com os municípios neste setor. E, para piorar, eliminou todos os investimentos na Segurança Pública. Nossa Educação, sem projeto estratégico, caminhava para o penúltimo lugar na avaliação do IDEB.

Estas foram as condições em que Pedro Taques assumiu o Estado em 2015: dívidas, muitas com vencimento em curto prazo, parte dolarizada e bombas de efeito retardado prestes a explodir. O Brasil aprofundava na maior crise da história com grave recessão econômica. Nos primeiros dias de Governo, Taques determinou auditoria em todos os contratos de obras e serviços, determinou corte de gastos e revisão de incentivos fiscais. Só com estas ações economizou mais de R$ 1 bilhão. E com a criação e instalação do Cira, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, trouxe de volta para os cofres do Estado mais de R$ 1,2 bilhão. Também reduziu em 18% os cargos comissionados e nomeou funcionários de carreira em 70% desses postos, prestigiando a excelente equipe de servidores do Estado. Hoje, metade das secretarias são comandadas por servidores públicos de carreira.

A crise econômica no Brasil agravou-se com o afastamento da Presidente Dilma devido a turbulência política. Mas aqui, diferente de outros Estados, os salários continuaram em dia, pagos constitucionalmente no prazo, todos os aumentos autorizados por lei nos governos passados foram cumpridos e todos os RGAs pagos. Para garantir o futuro das contas Públicas, Pedro Taques encaminhou e a Assembleia aprovou a emenda constitucional 81 de Nov/2017, a conhecida PEC DOS GASTOS, que institui o regime de recuperação Fiscal no Orçamento do Estado por cinco anos. A lei segura a despesa dos Poderes, limita o crescimento da folha de pagamentos, prevê revisão de incentivos e reformas, garantindo a médio prazo a recuperação das contas Públicas.

Pedro Taques segurou as rédeas do Estado, sua GESTÃO impediu que Mato Grosso seguisse os passos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, citando só alguns Estados onde os problemas financeiros foram mais graves. O dever de casa está feito. Podemos sonhar com dias melhores.

Carlos Avalone Júnior, deputado Estadual suplente, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso e Diretor da FIEMT.