JUACY SILVA
Dia Mundial da Saúde 2019

Em 1948, na primeira Assembléia Geral da OMS – Organização Mundial da Saúde, foi aprovada a criação do DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a ser comemorado todos os anos, desde 1950, portanto há 69 anos, no dia 07 de abril de cada ano.

A idéia é dedicar um dia especial para que ao redor do mundo, as pessoas, as organizações governamentais, principalmente as ligadas `a saúde pública e não governamentais, possam refletir sobre alguns aspectos relacionados `a saúde, no sentido, conforme definição da ONU, “do mais completo bem estar físico, mental, emocional e não apenas a ausência de doenças”.

Assim, a cada ano a OMS tem escolhido um tema para servir de referência para essas reflexões e, ao mesmo tempo, oferecer a oportunidade para que as pessoas avaliem tanto as condicçõs de saúde no seu entorno quanto `as ações e omissões das organizações públicas, as quais são as responsáveis diretas pela saúde coletiva e também para proporcionarem melhores condicções econômicas, sociais e ambientais que direta ou indiretamente afetam a saúde individual e coletiva.

Por coincidência, estamos em meio a realização, etapa municipal, da 16a. Conferência Nacional de Saúde, cujo tema este ano é “DEMOCRACIA E SAÚDE: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”.

Pois bem, o tema estabelecido pela OMS neste DIA MUNDIAL DA SAÚDE em 2019 é “ COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE”, desdobrado em uma linguagem mais direta como “SAÚDE PARA TODOS EM TODOS OS LUGARES”. Este tema está diretamente relacionado com os principios e bases da criação do SUS em nosso país, apesar da falta de meios , de recursos e um grande descaso por parte de nossos governantes que teimam em deixar a saúde pública em um CAOS permanente, uma verdadeira vergonha nacional.

Apenas para refrescar a nossa memória a Lei de criação do SUS que materializou principios constitucionais aprovados e inseridos na Constituição Federal de 1988, assim se refere a este assunto: “de acordo com a lei 8.080 de 1990, (Lei de criação do SUS) a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A lei também enfoca que, para ter saúde, alguns fatores são determinantes, tais como a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”.

A OMS estabeleceu metas e prioridades para a sua atuação e inclusão de UM BILHÃO de pessoas ao redor do mundo, muitas das quais no Brasil, que estão excluidas quanto aos seus direitos `a saúde e, ao mesmo tempo, vem estimulando governos nacionais para que se irmanem nesta cruzada, não apenas através de discursos ou normas legais, mas sim, com ações concretas e recursos suficientes para vencer os principais desafios que a saúde pública enfrenta ao redor do mundo, incluindo nosso Brasil.

Neste sentido, o SUS deve deixar de ser a “saúde dos pobres”, voltado para as camadas excluidas que morrem nas portas de hospitais, padecem da falta de dignidade em corredores, aguardam dias, meses ou anos nas filas físicas ou invisíveis e acabam falecendo por negligência ou precisam ir `a justiça para garantirem seus direitos legais e constitucionais, enquanto os donos do poder, com recursos dos cofres públicos, com parlamentares e integrantes de altos cargos dos demais poderes da República, tem planos especiais de saúde para si e seus familiares e desfrutam de tratamento nos melhores hospitais do país.

Isto demonstra que no Brasil existem dois sistemas de saúde pública, um que é a saúde dos pobres materializada através do SUS, com todas as suas precariedades e o outro, também custeado com recursos públicos, destinado aos marajás da República e os donos do poder e seus familiares.

Só para se ter ideia, nos últimos dez anos foram fechados ou desativados mais de 41 mil leitos hospitalares do SUS,faltam meios, medicamentos. Equipamentos importantes para diagósticos estão em falta , danificados em um grande número de municipios, muitos dos quais não tem sequer um médico ou uma ambulância para socorrer doentes mais graves. Aqui seria bom relembrar o caso/escândalo da “máfia das ambulâncias”.

Enfim, neste DIA MUNDIAL DA SAÚDE em 2019, precisamos não apenas refletir sobre a precariedade da saúde pública no Brasil, mas dar um grito de alerta, demonsrtrar a nossa indignação com o estado em que se encontra a saúde dos pobres que a cada ano está mais sucateada, enquanto o governo federal gasta por ano mais de R$ 2,0 trilhões de reais com divida pública, com renúncia fiscal, com remuneração das sobras de caixa dos bancos, com subvenções e incentivos fiscais para grandes grupos econômicos, facilitando e ajudando a acumulação de capital nos mesmos, aumentando a pobreza, a miséria e exclusão social.

Todos os governantes ao tomarem posse em seus cargos, nos tres poderes da República, juram defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e as Leis do país, mas se esquecem rapidamente de que na nossa Carta Magna, diz textualmente “ Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Parece, que ao confrontar este dispositivo constitucional com a realidade brasileira, este artigo é mera letra morta, muito longe de ser uma realidade palpável, para milhões de pessoas que sofrem e morrem por falta de atendimento da saúde pública, que também estão morrendo por culpa única e exclusiva de governantes omissos e insensiveis aos dramas dos mais pobres!

JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, analista politico e social, mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy