Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro
Direitos Humanos (das gentes)

Os direitos humanos são construção histórica. Do mesmo modo a construção da dignidade… humana: é luta diária, é cultura. Estão sendo gestados permanentemente pelas diversas gentes em suas diversidades.

Raiam da rebeldia, da insurreição, da luta contra a “ordem” que não aceita, não dá lugar, vida, direitos a alguns humanos.

Foram feitos do sofrimento de muita gente, numa espécie de ira santa. A raiz dos direitos humanos está nas lutas das gentes que fizeram e continuam fazendo esses direitos. Ali está a fonte principal para dizer o sentido dos direitos humanos.

Montaigne lembra que cada ser humano leva em si a forma inteira da humana condição.

Ora, direitos humanos é termo que foi inventado, não é um dom reservado para alguns, não é uma fita de DNA rara. Não está nas Declarações e Constituições porque, alguns, “sentados em confortáveis poltronas cidadãs”, resolveram lá colocar. Não nos entregaram os direitos humanos de presente, por gentileza. As pessoas, na vida real, com suor e lágrimas no rosto, e sangue, criaram o conteúdo desse termo inventado.

Não é conceito sem vida, em estado de dicionário jurídico. Vivemos os direitos humanos; os criamos; os tocamos; os sentimos. Reivindicamos! Exigimos! Por nós, por todas as gentes, sempre, em todos os lugares!

Os direitos humanos são, quando sustentamos posturas, desenvolvemos nossas atitudes, quando nos construímos como sujeitos inteiros, agentes da história. Não somos cliente, somos sujeitos, artistas dessa obra inacabada.

Visões mercantilistas, fragmentárias, geracionais, estagnadoras e elitistas de direitos humanos são comuns. Elas distanciam a vida dos direitos humanos da vida das gentes e de cada pessoa. Querem separar o artista da obra!

Eleanor Roosevelt, ativista e anteriormente primeira-dama dos EUA, lembrou por onde andam os direitos humanos: “Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quintal ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar."

Vale a pena lutar pelos direitos humanos?! O que você acha, amigo leitor?

Esperança, do verbo esperançar (não do verbo esperar), não é um dos trinta direitos humanos que as Nações Unidas proclamaram no final de 1948. Mas sem ela não haveria outro dia, outra luta, outro direito.

Aos que perderam a esperança, escreveu Mario Quintana: Se as coisas são inatingíveis…Ora! Não é motivo para não querê-las… Que tristes os caminhos, se não fora a mágica presença das estrelas!

*Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é Promotor de Justiça em Mato Grosso