Davi de Paula
A Vergonha no Congresso Nacional: Ataques aos Mais Vulneráveis Enquanto os Poderes Nadam em Privilégios
O Brasil presenciou mais um capítulo de sua vergonhosa história de descaso com os mais necessitados. Na última sexta-feira (20), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o famigerado pacote de corte de gastos do governo. Com votos de 42 senadores favoráveis — que claramente ignoraram o sofrimento de milhares de brasileiros —, o texto segue agora para a sanção presidencial, trazendo um impacto devastador para idosos e pessoas com deficiência.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), direito fundamental daqueles que vivem à margem da sociedade, é o principal alvo deste ataque. O projeto inicialmente limitava a concessão do BPC apenas a pessoas com deficiência moderada ou grave, excluindo aqueles com deficiências leves, como autistas de suporte nível 1 e pessoas com condições de saúde mental menos severas. Embora o governo tenha prometido vetar essa exclusão, o simples fato de tal medida ter sido debatida é um sintoma de um problema maior: a constante tentativa de retirar direitos dos mais vulneráveis.
Enquanto isso, os altos salários e benefícios milionários dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário permanecem intocados. Senadores e deputados federais, que vivem em um universo paralelo de luxos, têm a audácia de propor restrições a quem depende de um salário mínimo para sobreviver. Onde está a responsabilidade de cortar na própria carne? Por que não começar reduzindo os salários exorbitantes dos altos cargos da República, as verbas de gabinete e os incontáveis benefícios que drenam os cofres públicos?
Salário Mínimo e o Desprezo pela Dignidade
Outro ponto nefasto deste projeto é a limitação do crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação. Em caso de recessão econômica, o índice cai para uma valorização mínima de 0,6%. Esse “aumento” é um tapa na cara de milhões de trabalhadores que já vivem com o mínimo do mínimo. Enquanto o povo luta para pagar contas e colocar comida na mesa, o Congresso Nacional e outras esferas do poder esbanjam dinheiro com mordomias.
A realidade é que qualquer medida que limite o aumento do salário mínimo condena o povo brasileiro à estagnação e perpetua a desigualdade.
Cadastro Biométrico: Mais Burocracia para os Pobres
Outro aspecto revoltante é a exigência do cadastro biométrico para a concessão e manutenção do BPC, aposentadoria e pensão. Embora haja exceções para pessoas em localidades de difícil acesso ou com dificuldades de deslocamento, a medida adiciona mais um obstáculo para quem já enfrenta barreiras diárias. O acesso a benefícios sociais deveria ser facilitado, não dificultado.
A Hipocrisia da Emenda Constitucional 135
Em paralelo, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 135, derivada da PEC 45/24, que também visa ao corte de gastos. Curiosamente, esses cortes nunca atingem os altos escalões do poder. Pequenos e médios agricultores também são prejudicados, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) sujeito ao Orçamento limitado. Mais uma vez, o campo, que alimenta o Brasil, é penalizado.
Um Chamado à Indignação. O povo continua Cego?
O povo precisa parar de idolatrar políticos! É inadmissível que uma população provoque quebra-quebra em Brasília, ore e reze para pneus, ou defenda incondicionalmente políticos, mesmo quando eles traem o povo que os elegeu com atos de canalhice e decisões absurdas. Essa cegueira precisa acabar. Políticos são funcionários do povo, pagos com dinheiro público, e têm a obrigação de votar de acordo com as necessidades da população, e não em função dos interesses do mercado financeiro ou das grandes corporações que comandam o capitalismo.
O que estamos presenciando é um ataque sistemático aos direitos daqueles que mais necessitam. Enquanto milhões de brasileiros lutam para sobreviver, os parlamentares continuam a acumular benefícios obscenos: auxílio-moradia, auxílio-transporte, aposentadorias especiais e uma lista interminável de regalias bancadas pelo contribuinte. Onde está o compromisso com quem os colocou no poder?
Idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores não podem continuar pagando a conta de um Congresso Nacional que se recusa a enfrentar os verdadeiros privilegiados. É uma afronta à dignidade humana cortar direitos essenciais de quem mal tem o suficiente para viver. Essa hipocrisia precisa acabar!
O caminho para a justiça social não está em sacrificar os mais pobres, mas em reduzir os supersalários e mordomias das elites dos altos poderes. O Brasil precisa urgentemente redistribuir o peso dos sacrifícios. Chega de penalizar os mais vulneráveis enquanto se protege os verdadeiros intocáveis do sistema.
O povo não precisa idolatrar políticos, precisa fiscalizá-los! Mobilize-se, cobre resultados e exija que seus representantes trabalhem em prol da sociedade. O Brasil merece respeito, e a luta por justiça social começa com a conscientização e a ação.
Davi de Paula é jornalista em Mato Grosso, e Diretor Responsável pelo Saite Toque de Alerta. Acesse: Toque de Alerta com Davi de Paula (YouTube) @ davidepaulaimprensa