Juacy da Silva
DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL LIBERTADORA

O Calendário Ecológico contempla em 26 de Janeiro, o DIA MUNDIALDA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, instituido pela ONUem 1975, apenas tres anos após a primeira Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada em 1972 em Estocolmo, como um marco fundamental na luta ambientalista contra a degradação dos biomas e ecossistemas ao redor do mundo, que já naquela epoca percebia-se que poderia colocar em risco a sobreviência da biodiversidade animal e vegetal, enfim, levar `a destruição de todas as formas de vida no planeta terra, inclusive a vida humana.

A questão ambiental passou a ganhar espaço em todos os foruns internacional e, assim, naquele ano (1975) a UNESCO, ao final da reunião ocorrida em Belgrado, capital da antiga Yougoslávia, ainda uma República que fazia parte da União Soviética, foi aprovada a Carta de Belgrado, contendo as bases para a importância da Educação ambiental, como instrumento para a mudança de hábitos e estilos de vida, principalmente nos países capitalistas.

Para melhor resgatar o início da caminhada da educação ambiental, é importante transcrevermos aqui nesta reflexão, alguns aspectos da referida Carta de Belgrado: “Nossa geração tem testemunhado um crescimento econômico e um processo tecnológico sem precedentes, os quais, ao tempo em que trouxeram benefícios para muitas pessoas, produziram também serias conseqüências ambientais e sociais. As desigualdade entre pobres e ricos nos países, e entre países, estão crescendo e há evidências de crescente deterioração do ambiente físico numa escala mundial. Essas condições, embora primariamente causadas por número pequeno de países, afetam toda humanidade. A recente Declaração das Nações Unidas para uma Nova Ordem Econômica Internacional atenta para um novo conceito de desenvolvimento – o que leva em conta a satisfação das necessidades e desejos de todos os cidadãos da Terra, pluralismo de sociedades e do balanço e harmonia entre humanidade e meio ambiente. O que se busca é a erradicação das causas básicas da pobreza, da fome, do analfabetismo, da poluição, da exploração e dominação. Não é mais aceitável lidar com esses problemas cruciais de uma forma fragmentária.É absolutamente vital que os cidadãos de todo o mundo insistam a favor de medidas que darão suporte ao tipo de crescimento econômico que não traga repercussões prejudiciais às pessoas; que não diminuam de nenhuma maneira as condições de vida e de qualidade do meio ambiente. É necessário encontrar meios de assegurar que nenhuma nação cresça ou se desenvolva às custas de outra nação, e que nenhum indivíduo aumente o seu consumo às custas da diminuição do consumo dos outros.Os recursos do mundo deveriam ser utilizados de um modo que beneficiasse toda a humanidade e proporcionasse a todos a possibilidade de aumento da qualidade de vida.”

A partir daquele ano (1975), que agora estamos clebrando 50 anos (meio século), constatamos que o poder de transformar mentes e corações e de estimular mudanças profundas de hábitos, costumes e estilo de vida, baseados em um consumismo exagerado, estimulado por um “marketing” empresarial sem qualquer compromisso com o equilíbrio ecológico , apenas visando o lucro imediato; estimulando, direta ou indiretamente, um enorme desperdício de todos bens produzidos, desde alimentos, água, matérias primas, terra/solo, florestas, degradação dos cursos d’água, rios e até os oceanos, a ponto de levar o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si dizer que o “mundo, o planeta terra está se transformando em uma imensa lixeira” e o Secretário Geral da ONU, António Guterres, há poucos anos em uma solenidade em comemoração ao Dia Munddial do Meio Ambiente, também dizer que “em algunas regiões do planeta, nos oceanos já tem mais lixo plástico do que peixes”, constamos, tristemente, que a humanide e, principalmente o empresariado, não tem mudado suas relações com a natureza e com as sociedades.

Continuamos destruindo os recursos finitos da natureza, pouco nos preocupando com os direitos da mãe terra, os direitos dos trabalhadores, dos consumidores e muito menos com os direitos das futuras gerações.

No processo de educação ambiental, que preferimos denominar de EDDUCAÇÃO ECOLÓGICA LIBERTADORA, precisamos inserir a mesma no contexto de uma transformação profunda em termos de sistemas produtivos, substituir integralmente os paradígmas que alimentam esta economia da Morte, como a tem denominado o Papa Francisco, por novos paradígmas de uma ECONOMIA DA VIDA, baseada não no capitalismo selvagem, no neoliberalismo ou mesmo na economia de estado, mas sim em uma ECONOMIA SOLIDÁRIA, cooperativa, que se baseia, no caso da produção de alimentos na AGROECOLOGIA, reduzindo o uso exagerado e criminoso de AGROTÓXICOS que contaminam a produção e a saúde humana.

Esta ECONOMIA DA VIDA é a chamada ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA, que tem sido enfatizada pelo Papa Francisco, exortando, principalmente a juventude que se não mudarmos o curso de como estamos nos relacionando com a natureza, estaremos fadados a atingir o chamado “PONTO DO NÃO RETORNO’, onde o custo e as possbilidades de recuperação do que foi ou continua sendo degraddado e destruido será totalmente impossível, isto já está seno constatado amplamente com o avanço a esertificação, a destruição a bioiversidade e a alteração o regime de chuvas no planeta.

A consequência mais tragica que este processo irracional de usarmos os recursos da natureza, na verdade , uma criação de Deus, para o bem de toda a humanidade e não para uma pequena minoria que se apropria do que deveria ser um “bem comum”, das atuais e futuras gerações, repito, esta consequência são as mudanças climáticas, na verdade, uma crise ou tragédia climática que a cada dia está se tornando mais recorrente e com maiores danos materiia e humanos ao redor do planeta, atingindo centenas de milhões de pessoas e, as estimativas da ONU e diversos outros organismos internacionais apontam que dentro de poucas décadas as vítimas poderrão ser mais do que UM BILHÃO de pessoas por volta de 2060 e nada menos do que DOIS BILHÕES em 2.100, o que, diga-se de passagem será talvez a maior catástrofe ambiental e humana de todos os tempos.

Diante disso, uma minoria de pessoas tem insistido, ao redor do mundo para que os governos dos vários países adotem uma postura pró ativa vendo na Educação Ambiental ou EDUCAÇÃO ECOLÓGICA LIBERTADORA, um caminho para mudar a forma de pensar, sentir e agir, não apenas de crianças, adolescentes e jovens, que irão viver em um planeta em processo rápido de degradação e destruição, mas também as gerações atuais adultas, não apenas os consumidores e trabalhadores,; mas também, e PRINCIPALMENTE o setor empresarial, para que mude seus sistemas produtivos reduzindo os impactos negativos dos mesmos tanto em relação `a natureza, de onde retiram boa parte de seus recursos, mas também visando combater o consumismo e o desperdício, fortalecendo, inclusive a economia circular, para dar maior vida aos bens produzidos, combatendo fundamentalmente o uso de plásticos e de combustíveis fósseis (esses que são responáveis por 75% do total das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

Tendo em vista esta luta, principalmente capitaneada pelo movimento ambientalista mundial e também brasileiro, por ocasião da Assembléia Nacional Constituinte que foi responsável pela elaboraao e aprovaao a Constituição brasileira dde 1988, foi possível inserir na nossa Carta Magna alguns artigos e parágrafos muito significativos para que a luta em pról do meio ambiente, inclusive o papel da Edducação ambiental puessem avançar, apesar de muitas resistências por parte de grandes interessses econômicos que apenas buscam o lucro, mesmo que para tanto, a natureza e as pessoas precisem ser sacrificadas.

Assim, o Artigo 225 da Constituição Federal estabelece que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, ou seja, o cuidado com o meio ambiente passa a ser UM DIREITO CONSTITUCIONAL, ponto!

O ítem VI do parágrafo primeiro deste artigo, estabelece as bases para que a EDUCAÇÃO AMBIENTAL também seja um MANAMENTO ONSTITUIONAL, conforme consta “VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;”.

Tendo como base esses preceitos Constitucionais, que deveriam ser totalmente cumprios e não apenas continuarem quase que como “letra morta”, ou como se diz “para inglês ver”, foram possíveis diversos passos, incluindo uma Lei básica tratando especificamente sobre o tema e também a definição da POLÍTICA NACIONAL e o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, no Governo FHC, é a lei federal que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A PNEA estabelece que a educação ambiental deve ser uma prática contínua e integrada em todos os níveis de ensino formal. A lei também determina que a dimensão ambiental deve estar presente nos currículos de formação de professores.

Já a Lei nº 14.926/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste seu terceiro mandato, acrescentou novos objetivos à PNEA.A nova lei inclui temas como a proteção da biodiversidade, as mudanças climáticas e os riscos de desastres socioambientais.

Alguns dos princípios básicos da PNEA são a) Enfoque humanista, democrático, holístico e participativo; b) Consideração do meio ambiente como um todo, com a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural; c) Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e, d) Vinculação entre a ética, o trabalho, a educação e as práticas sociais.

Em 2015, ao publicar a Encíclica Laudato Si, que trata dda ECOLOGIA INTEGRAL, utilizando o Método da Igreja Católica: VER, JULGAR/ILUMINAR e AGIR, o Papa Francisco, no Capítulo VI – (AGIR) -Educação e Espiritualidade Ecológicas, nos exorta dizenddo “ Dado que o mercaddo tende a criar um mecanismo consumista compulsivo para vender seus produtos, as pessoas acabam por serem arrastadas pelo turbilhão das compras e gastos supérluos. O consumismo obsessivo é o reflexo subjetivo do paradígma tecnocrático” (Laudato Si, 203).

As exortações continuam “Uma mudança nos estilos de via poderia chegar a exercer uma pressão salutar sobre quantos detêm o poder político, econômico e social.Verifica-se isto quando os movimentos de consumidores conseguem que se deixe de adquirir determinados produtos e, assim, se tornam eficazes na mudança dde comportaento das empresas forçando-as a reconsiderar o impacto ambiental de seus modelos de produção” (Laudato Si, 206).

Na Encíclica Laudato Si, também reservamos que uma parte deste capítulo estina-se a tratar do que é considerado como “Educar para a aliança entre a humanidade e o ambiente”, destacando o papel específico da Eucação ambiental

Em tom profético o Papa Francisco insiste afirmando que “A Educação Ambiental tem ampliado seus objetivos. Se no começo estava centrada na informação científica e na conscienização e prevenção dos riscos ambientais, agora tende a incluir uma crítica dos “mitos” da modernidade baseados na razão instrumental (indivudalismo, progresso ilimitado, concorrência, consumismo, mercado sem regras) e tende também a recuperar os distintos níveis de equilíbrio ecológico, o interior consigo mesmo, o solidário com os outros seres vivos, o Espiritual com Deus. A educação ambiental deveria predispor-nos a este salto para o Mistério, do qual uma ‘ETICA ECOLÓGICA recebe o seu sentido mais profundo...As vezes esta Educação (Ecológica) é chamada a criar uma “CIDADANIA ECOLÓGICA”. (Laudato Si, 210 e 210).

Está é , em minha visão, uma chamada importante para que os cristãos, Católicos e Evangélicos, bem como para que todas as istâncias governamentais e não governamentais investissem mais, tempo e recursos , para um grande programa de EUCAÇÃO ECOLÓGICA LIBERTADORA, uma verdadeira REVOLUÇÃO ECOLÓGICA, com repercussões e transformações políticas, econômicas, culturais e sociais, que possam contribuir para a tão sonhada mudança de estilo de vida, de sistemas de produção e consumo, como estabelece o ODS 12– Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU “Consumo e Produção Responsáveis, tem como objetivo garantir padrões de produção e consumo sustentáveis”

Este é o único caminho que nos possibilita salvar o planeta, antes que todos venhamis a ser sacrificados e sacrrificadas no altar da ganância e de uma busca tresloucadda por cada vez mais uma acumulação de renda, riquezas e poder nas mãos e uma minoria ddominante, tanto a nível munial quanto os países, gerano egradação ecológica, fome, miséria, exclusão e mais violência e guerras.

Diante do avanço do negacionismo ecológico e as previsões nada positivas para os próximos anos, principalmente quando o recém empossado Presidente Trump nos EUA, em seu segundo mandato `a frente da maior super potência mundial e o segundo país que mais emite gases de efeito estufa na atamosfera, retira aquele país do Acordo de Paris, como já fizera antes em seu primeiro mandato, coloca um pesado fardo sobre os ombros e as costas do movimento ambientalista mundial e dos países do chamado Sul Global, subdesenvolvidos ou emergentes.

Assim, neste Dia 26 de Janeiro e dias e anos que ainda virão, impõe-nos uma reflexão sobre a trajetoria deste meio século de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e como podemos avançar nesta luta em defesa da Ecologia Integral e de um melhor cuidado com a Casa Comum, que é o nosso Planeta, a Mãe Terra.

Este é um assunto/tema que deverá ser discutido em mais dde 12 mil paróquias e mais dde 130 mil comunidades Eclesiais pelo Brasil afora durante a próxima Quaresma pela Campanha da Fraternidade Articulada e Coordenada pela CNBB, cujo tema é FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL, na qual a EDDUCAÇÃO ECOLÓGICA LIBERTADDORA está inserrida.

Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, Ambientalista e Articulador a Pastoral a Eologia Integral na Região Centro Oeste.Email profjuacy@yahoo.com.br Instagram@profjuacy