Algumas Reflexões sobre o Movimento Negro

Desde a década de 70, o Movimento Negro Brasileiro comemora o dia da Consciência Negra, exaltando a figura de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares que se tornou símbolo de uma identidade afro-brasileira, forjada a partir da opressão e exclusão social. Contudo, sabemos que os currículos escolares durante muito tempo marginalizaram a participação negra em nossa formação, fato que começou a mudar a partir de 9 de janeiro de 2003, quando foi criada a Lei 10.639.

Neste ano 2013, comemora-se dez anos da criação da lei, e em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra. Mais do que uma data comemorativa, a ocasião merece algumas reflexões, porque faz-se símbolo de uma vitória dos movimentos sociais em busca da disseminação de uma consciência negra, do despertar contra todo tipo de discriminação e violência racial. Não se trata apenas de incluir no calendário escolar a temática.

Mais do que isso, no último Encontro Internacional sobre ensino da História da África e Cultura Afro Brasileira: 10 Anos da Lei 10.639/2003, ocorrido em outubro no Rio de Janeiro, representantes de diversos segmentos e áreas, envolvidos direta ou indiretamente com as questões da educação da população negra brasileira, debateram temáticas como a não-obrigatoriedade da disciplina na grade curricular, bem como a formação de professores de História e o papel das universidades na formação humana.

Participamos efetivamente daquele Encontro muito singular justamente porque as discussões partiram de depoimentos, de experiências sociais, culturais, esportivas, tecnológicas, com pessoas e segmentos organizados apresentando suas propostas e projetos, debatendo, argumentando e contra argumentando a respeito da Lei 10.639/2003. Vejo como avanço e ganho essa participatividade, em que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) buscou legitimar as ações das entidades e instituições ali presentes, dando visibilidade a cada uma delas.

Nesse sentido, penso que Mato Grosso – nossas universidades e escolas – não perde em nada quando se compara em discussões sobre consciência negra. A crítica ora feita se restringe à observação que deve ser constante sobre o que e porque a Lei 10.639 não está sendo cumprida integralmente. Em Mato Grosso, os negros somos 51,1% da população sendo que grande parte ainda continua ou nunca saiu do processo de exclusão. Existem, de fato, oportunidades igualitárias? Há, sim, políticas de reparação ainda tímidas ou esparsas, ante as estatísticas de genocídio, xenofobia, homicídios... muito há que se pensar sobre políticas públicas a serem implantadas, implementadas e mantidas de maneira que a população negra brasileira se sinta, de fato, tratada de forma igualitária.

Contudo, pesem as críticas, neste espaço queremos enfocar os resultados positivos e avanços conseguidos, como o movimento negro fundado em 1988, UNEGRO, cujo objetivo reside no combate ao racismo e toda forma de discriminação e opressão social. Em seus 25 anos de existência, o movimento UNEGRO está marcado pela defesa da vida, cidadania e igualdade de oportunidades para a maioria da população brasileira.

Foi como membro unegrina que contribui na elaboração do Iº Colóquio Internacional da UNEGRO  em MT que será para discutir as Relações Étnicas Raciais na América Latina – Foco: Violência Urbana. Com intuito de implantar nos estados e municípios, unidades da UNEGRO, filiando novos integrantes, neste início de novembro estivemos na Formação e fortalecimento  da UNEGRO Sul Fluminense – Rio de Janeiro, representando nosso estado de Mato Grosso, colaborando para demolir o mito da democracia racial, conclamando pelo reconhecimento de que existe sim racismo e evidenciando os malefícios que esse fenômeno ocasiona sobre nossa população negra.

Novembro Negro é o mês dedicado às ações que demonstram a unificação de um objetivo em comum às entidades do movimento negro de Mao Grosso, sendo esta a sua segunda edição com várias ações na Agenda Kizombá África de Todos Nós. Queremos convidar a população mato-grossense e a sociedade civil organizada para participar de nossas atividades. Dentre as ações programadas já ocorreram a exposição Kizomba 2013 Brasil 500 Anos e a audiência pública com o tema o título “Consciência Negra: Além da Pele” com palestras e debates dentro dos eixos saúde, educação, mulheres, cultura e capoeira.

*Carol Costa
Professora e pesquisadora de Relações Étnicas Raciais Brasileiras, Diretora de Comunicação da UNEGRO/MT, Assessora Parlamentar do Deputado Alexandre Cesar.