Para Que Serve a Política?

A política não é uma atividade de um dado grupo. Ainda que exista, no dizer de Weber, quem vive da ou para ela. Isso, contudo, está longe de transformá-la em algo particular, própria dos políticos. Estes têm a oportunidade de representar a população, bem como o gerenciar os negócios públicos, mas jamais monopolizar o “fazer” da política. “Fazer” que fica, ou deveria ficar a cargo de todos os integrantes da comunidade, do município, da unidade e do Estado.

Tal certeza se torna bem mais real quando se percebe o exato espaço apropriado da política. E este não é qualquer um. Muito menos deveria sê-lo. Até porque no instante em que o dito espaço é tomado por um agente privado, não se tem mais a política. Esta, aliás, só foi “inventada” no momento em que os gregos antigos resgataram o poder de mãos particulares e a levaram à praça, cujo ambiente arquitetônico simboliza a polis, que significa cidade, permitindo assim que os cidadãos pudessem discutir e deliberar sobre as coisas cotidianas.

Estava certo, então, Aristóteles ao dizer que “o homem é um animal político”. Condição que tem o sentido de ser participante e originário da cidade, Estado e do país. Tornando-se aqui, ou colocando-se essencialmente como um ser que participa da vida e das decisões na sua comunidade, e é nesta em que são instituídas os costumes, regras e leis, sendo a política, no dizer do professor Roberto Freire, “o resultado dessa capacidade instituinte”.

Tal ação se dá além da vida privada, da casa e do clã ou da tribo. Pois é fato que o homem adquire uma segunda vida, a saber: a pública e citadina. Segunda vida que não elimina a primeira, uma vez que esta também depende daquela, a qual se dá entre aquilo que é em comum.

Quadro revelador. Revela, acima de tudo, que a política não é, nem deveria ser unicamente uma atividade de poucos. Ainda que estes mesmos poucos tenham determinadas responsabilidades delegadas pelos eleitores. Pois o delegar, de forma alguma, diminui o papel do cidadão. Cidadão não é uma condição de nascimento, muito menos vem para cada um como presente, nem poderia ser resultado de uma canetada, ainda que esta tenha proporcionado benefícios sociais a uma camada desafortunada da população, e lhe possibilitado o “status” de consumidor (limitado). É importante dizer isso. Pois nem todo consumidor pode ser considerado cidadão, embora se saiba que este último é sempre um consumidor em potencial.

Erra, portanto, o legislador que, no Código do Consumidor, faz passar por cidadão qualquer consumidor.

A cidadania é uma conquista. Nada mais. E sua importância é reforçada pelos dizeres aristotélicos. Pois inexiste comunidade política sem a sua presença. Até porque a política só se dá apenas em um único espaço, o essencialmente humano, que, para sua efetivação, carece da participação dos brasileiros. Participação que jamais pode ser relegadas a um plano secundário só porque o eleitorado elegeu e/ou reelegeu representantes seus para os Parlamentos e para a chefia da administração pública municipal, estadual e federal.

Se for isto, então porque não se tem, em maior número, discussão a respeito do “pibinho”, do descontrole da inflação e o crescimento quase invisível da economia do país? Das obras atrasada em Cuiabá e da não divulgação oficial das empresas beneficiadas com os inventivos fiscais?

Este é o momento para obrigar os grupos políticos a pensarem também em um projeto alternativo de governo, não apenas no projeto de poder e/ou em nomes para disputarem os cargos eletivos.

Lourembergue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço ás terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br.