A Onda do Colégio de Líderes
O confronto de idéias é necessário no tablado da política. Este tablado, aliás, se constrói com aquele, assim como ocorre com a democracia, a qual não germina, nem se consolida no campo minado da uniformidade. A uniformidade, na verdade, elimina a possibilidade da existência do debate, que tem no Parlamento um de seus espaços-extensão privilegiados. Caso ainda fizessem presentes os verdadeiros oradores, cujas habilidades provocariam a esgrima, despertada por apartes. Isso em tempos pretéritos. Não agora com o plenário vazio e a tribuna desacompanhada de seu parceiro fiel, o que as transforma em objetos alegóricos, e as Casas Legislativas controladas por um grupo bastante seleto de parlamentares.
Controle que efetivamente se dá em razão da chamada governabilidade, e em prol desta que chefes do Executivo cooptam e seduzem gente para engrossar as fileiras governistas. Cria-se, então, uma teia de compromissos, onde vagas são abertas na administração pública para contemplar apadrinhados do parlamentar, bem como recursos são liberados para cabos eleitorais assentados nas cadeiras de gestores menores, em troca da aprovação de projetos governamentais.
Situação que, aliás, fortalece bastante os presidentes das Casas Legislativas. Situação que se viu ameaçada a partir da criação do colégio de líderes, em 1989. Supostamente como resultado de um processo de integração e representação dos interesses sociais, e que chegava primeiro na Câmara Federal, com o objetivo de definir os poderes de um órgão que funcionava informalmente ali, mas também organizar o processo de votação e oferecer maior dinamismo às atividades em plenário. Isso significa dizer que toda a estrutura organizacional se concentrou nas mãos dos líderes de partidos, e estes, a partir de poderes e do controle de informações, passaram a influenciar diretamente o comportamento dos demais parlamentares.
Modelo que se estendeu para as Assembléias Legislativas e Câmaras municipais do país afora. O Legislativo mato-grossense, por exemplo, não fugiu a esta regra. Sempre com a desculpa de que se descentralizou o poder de decisão do presidente da Casa. O que se vê, na prática, é bem outra. Um “presidencialismo de coalizão racionalizado”, no dizer de Santos. E isso tem contribuído para a excessiva concentração de poderes nas mãos de um pequeno grupo. O que é injustificável. Bem mais quando se percebe o esvaziamento de movimentação no plenário em dias de sessões, pois o dito grupo – sempre controlado pelo presidente – já minou quaisquer possibilidades de discussões sobre as matérias da pauta.
Estranhamente, é este o modelo que o presidente da Câmara Cuiabana quer copiar, e, pelo jeito, irá conseguir, pois os vereadores parecem embasbacados com o “jeito” Riva de tocar o Parlamento regional. Um “jeito” que expurgou a esgrima, a discussão, o diálogo, exceto as negociatas entre si e com o governo estadual.
Daí o desinteresse dos demais deputados estaduais. Desinteresse que se deve, também, pela falta de leituras a respeito de tudo que acontece a suas voltas. Isso é grave, especialmente porque esses senhores representam a população, independentemente de suas origens ou cor partidária. Agem, contudo, pior do período em que se adotou no país o voto de liderança – que servia como remédio para o mal de falta de participação de parlamentares em plenário. Por meio deste expediente, a manifestação dos líderes representava o voto de seus liderados. O que era, sem dúvida, e no entender de Pertence, “incompatível com os princípios basilares do mandato legislativo”.
Igualmente incompatível é o deixar determinadas tarefas apenas para o colégio de líderes. Isso é ruim para uma legislatura que foi anunciada ao som da renovação. Embora tenha adotado o mesmo comportamento das composições anteriores, que também dispensou a discussão de ideias.
Lourembergue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br.