Um Vídeo Educativo
Outro dia, via e-mail, esta coluna recebeu um vídeo bastante interessante. No dito vídeo, disponível no “youtube”, pode-se ver claramente a não mordomia dos parlamentares da Suécia. Estes não possuem secretárias, nem funcionários, muito menos pessoas comissionadas, e até o primeiro-ministro do país dirige o próprio carro e lava e passa suas roupas. Isso sem falar da limpeza da casa, cerca de trezentos metros quadrados, pois o contribuinte não banca empregado algum. Diferentemente, portanto, do Brasil, onde inclusive o vereador tem toda uma rede de privilégios, que incluem desde um alto subsídio até verbas de gabinetes, passando por regalias que resultam em conforto desmedido, mesmo quando o que ele faz está muito aquém do necessário.
Já se passaram dois meses da posse, no entanto, nenhum vereador cuiabano apresentou um projeto que possa ser realçado, sobretudo pelo seu alcance social. Exemplo que se segue em todas as Casas Legislativas municipais do Estado, e se estende a Assembléia Legislativa, onde seus integrantes parecem felizes no seu papel de “caititus”, no dizer de um ex-deputado, hoje na chefia do Executivo de uma cidade-pólo mato-grossense, e, nesta condição, trabalha diuturnamente para dar cabo à oposição na Câmara do lugar, ao mesmo tempo em que transforma todos os edis em aliados.
Quadro que se soma a outros, o do luxo e a da falta de transparência. Distintamente do Parlamento sueco, no qual, desde 1766, predomina a liberdade de informação. Tanto que qualquer cidadão tem acesso aos gastos dos parlamentares. Inclusive aos seus estratos bancários. Disponíveis na Internet. Até porque “uma pessoa pública não tem o direito de esconder nada dos eleitores”, observa uma dos depoentes, também sueca.
Esta observação, tão levada a sério na Suécia, deveria valer igualmente para quaisquer países que se dizem democrático. Isso porque a democracia é o regime do governo visível, e neste todas as ações dos agentes públicos devem estar às claras, tanto para o conhecimento como para a avaliação do cidadão. Nada, contudo, pode, nem deve ser empurrado para debaixo do tapete ou confinado no espaço do mistério. Até porque, como bem disse Norberto Bobbio, “o caráter público é a regra, o segredo a exceção”, e mesmo assim é a exceção que diz respeito à segurança nacional, que ele, o cidadão, “deve conhecer apenas quando cessar o perigo”.
Fora isso, as decisões e mais em geral os atos dos governantes e parlamentares – independentemente da esfera em que pertença – devam ser conhecidos pelo povo. Esta sempre foi, e, de fato, é considerado um dos eixos do regime democrático.
Inclui-se, aqui, nesta exigência, evidentemente, o salário que governantes e parlamentares percebem, bem como o pago ao mais simples dos servidores até o mais alto escalão do Legislativo, Executivo e Judiciário. Todos estes, aliás, se enquadram na denominação de agentes públicos, e, nesta condição, tudo que diz respeito a eles devem ser levado ao conhecimento da sociedade.
Isso seria um grande passo no combate a corrupção. A corrupção se mostra fortalecida quando inexiste a punição, e esta fortalecida pela não transparência. A impunidade afasta o avançar democrático, assim como também aprisiona o Estado e o seu povo na redoma do faz de conta, onde o esconde-esconde são palavras-chave, inclusive no relacionamento entre parlamentares e chefes da administração pública. O que justificaria, e muito, a apresentação diária do vídeo sobre a não mordomia dos políticos suecos. A sugestão é educativa – para não dizer outra coisa.
Lourembergue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br.