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Atrás da família perdida
Margareth Botelho é jornalista em Cuiabá
Não se passaram nem 4 anos da proposta do projeto da cura gay e o Brasil novamente é obrigado a parar e assistir a mais uma sandice legislativa. Agora é a vez do Estatuto da Família que, desenhado por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, define família como núcleo formado apenas através da união entre homem e mulher.
Acredito que boa parte da população não sabe para que serve esse estatuto se o país na Constituição Federal, Artigo 5º, já antecipa que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”. Aí vem a pergunta que não quer calar: a quem interessa de fato a discussão? Porque o Brasil parece fadado a decisões retrógradas em seus Parlamentos?
Enquanto a nação amarga índices inigualáveis de pobreza, de desemprego e de falta de esperança, um grupo de obstinados políticos prefere sair em busca da família perdida.
Um modelo tão certinho, mas incapaz de gestar uma sociedade comprometida minimamente com princípios éticos. Muito pelo contrário. O desrespeito às escolhas individuais alimenta um Brasil cheio de ranços e omissões.
Definir conceito de família por meio da opção sexual é letra morta na minha leiga opinião. O debate imposto por um grupo de parlamentares fecha os olhos ao amadurecimento jurídico do tema, provocado pelas mais altas cortes nacionais.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu como legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo, com todos os efeitos da união estável heterossexual. O princípio norteador das decisões foi o respeito às diferenças e vedação à discriminação em razão da etnia, religião ou orientação sexual.
De forma idêntica, pega carona o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, através de contrato nupcial realizado por meio de habilitação perante o Registro Civil, com bases jurídicas impactantes, porém consideradas precisas.
Vale destacar que formatar um modelo de família não se limita a argumentos lógicos como de outras situações legais. Há quem diga que não tivemos avanços, como deveríamos, na legislação brasileira sobre as variadas configurações de lar. Mesmo assim não se pode aceitar que o Congresso Nacional trabalhe para o retrocesso do pouco que está consagrado.
“Sí, mis amigos argentinos! Precisamos de leis para tudo no Brasil”. Por motivos que fogem ao razoável, há um Legislativo viciado e dominante. Uma parte que só pensa em levar vantagem e isto quer dizer grana no bolso, e outra bem conservadora, que valoriza o “eugoísmo”, em prejuízo à dinâmica social. Um poder que cultua o ódio, no momento em que as pessoas só desejam paz para viver os seus mais dramáticos dilemas. Ou será que alguém neste mundo de meu Deus acha que assumir-se LGBT é uma escolha fácil?
Margareth Botelho é jornalista em Cuiabá e escreve em A Gazeta. E-mail: m.botelho.jor@hotmail.com
Acredito que boa parte da população não sabe para que serve esse estatuto se o país na Constituição Federal, Artigo 5º, já antecipa que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”. Aí vem a pergunta que não quer calar: a quem interessa de fato a discussão? Porque o Brasil parece fadado a decisões retrógradas em seus Parlamentos?
Enquanto a nação amarga índices inigualáveis de pobreza, de desemprego e de falta de esperança, um grupo de obstinados políticos prefere sair em busca da família perdida.
Um modelo tão certinho, mas incapaz de gestar uma sociedade comprometida minimamente com princípios éticos. Muito pelo contrário. O desrespeito às escolhas individuais alimenta um Brasil cheio de ranços e omissões.
Definir conceito de família por meio da opção sexual é letra morta na minha leiga opinião. O debate imposto por um grupo de parlamentares fecha os olhos ao amadurecimento jurídico do tema, provocado pelas mais altas cortes nacionais.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu como legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo, com todos os efeitos da união estável heterossexual. O princípio norteador das decisões foi o respeito às diferenças e vedação à discriminação em razão da etnia, religião ou orientação sexual.
De forma idêntica, pega carona o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, através de contrato nupcial realizado por meio de habilitação perante o Registro Civil, com bases jurídicas impactantes, porém consideradas precisas.
Vale destacar que formatar um modelo de família não se limita a argumentos lógicos como de outras situações legais. Há quem diga que não tivemos avanços, como deveríamos, na legislação brasileira sobre as variadas configurações de lar. Mesmo assim não se pode aceitar que o Congresso Nacional trabalhe para o retrocesso do pouco que está consagrado.
“Sí, mis amigos argentinos! Precisamos de leis para tudo no Brasil”. Por motivos que fogem ao razoável, há um Legislativo viciado e dominante. Uma parte que só pensa em levar vantagem e isto quer dizer grana no bolso, e outra bem conservadora, que valoriza o “eugoísmo”, em prejuízo à dinâmica social. Um poder que cultua o ódio, no momento em que as pessoas só desejam paz para viver os seus mais dramáticos dilemas. Ou será que alguém neste mundo de meu Deus acha que assumir-se LGBT é uma escolha fácil?
Margareth Botelho é jornalista em Cuiabá e escreve em A Gazeta. E-mail: m.botelho.jor@hotmail.com
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