2013: ano decisivo para a construção civil e a Copa

Em 2013, viveremos o ápice do desenvolvimento do mercado da construção civil em Cuiabá, com uma geração recorde de empregos, ao todo 3 mil postos de trabalho diretos. 2013 será um ano decisivo para a construção civil e para a Copa do Mundo, pois aproxima-se o vencimento dos prazos de conclusão das obras do estádio, ampliação do aeroporto Marechal Rondon e das intervenções de mobilidade urbana.

Esta realidade mudará de forma radical o perfil do mercado da construção civil local, além de promoverem importantes alterações nas relações de trabalho. Estamos esperando em breve assinar um acordo um acordo pela conclusão das obras, fruto do entendimento entre o governo do Estado, o empresariado, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego e os sindicatos de trabalhadores da construção civil e da construção pesada, a fim de oferecer condições de trabalho diferenciadas em relação às normalmente ofertadas pelo mercado e, com isso, agregar novos trabalhadores às obras.

Um cenário extremamente positivo, que deve marcar 2013 como um ano sui generis para a construção civil local.

Mas nem tudo é cor de rosa. Um dos grandes gargalos neste setor é a quantidade excessiva de terceirizações nos canteiros de obras, feitas de forma indiscriminada, envolvendo empreiteiras sem qualquer estrutura para arcar com as responsabilidades trabalhistas devidas. O resultado é um festival de desrespeito ao direito do trabalhador, que, no final das contas, é quem mais sai perdendo devido à falta de regulamentação do setor.

A falta de mão-de-obra qualificada é apontada pelos empresários como um entrave ao desenvolvimento da construção civil em Cuiabá, porém raramente vemos por parte dos empresários iniciativas para a qualificação de seus funcionários.

Faz-se necessário um tipo de qualificação acessível ao trabalhador que devido à pouca escolaridade não consegue acessar aos cursos oferecidos por instituições como o Senai. Os canteiros de obras estão cheios de trabalhadores que, apesar de serem mestres no que fazem, não possuem qualquer certificado de qualificação.

Outro ponto nevrálgico é o alto índice de doenças ocupacionais. Ainda somos campeões nacionais neste quesito, o que denota o desinteresse dos empregadores em incentivar as boas práticas de segurança no local de trabalho.

Além dos impactos imediatos, precisamos pensar mais adiante. Segundo o Dieese, deve haver uma migração de cerca 40% da mão-de-obra da construção civil para outros setores da economia após a Copa.

Por outro lado, o evento está trazendo para Cuiabá um enorme contingente de trabalhadores de outros Estados, grande parte dos quais pretendem permanecer na capital. É preciso garantir postos de trabalho para estas pessoas, sem prejuízo aos trabalhadores locais.

Em 2012, o setor da construção civil cresceu 4% em todo o País, incremento menor que nos anos anteriores. Mas ainda se destaca como grande gerador de empregos, com um crescimento de 6,57% neste quesito. Porém, apenas 859 mil dos 3,415 milhões de postos de trabalhos gerados foram com carteira assinada.

Em Mato Grosso, o crescimento do setor foi ascendente nos últimos três anos. O piso salarial da categoria teve um reajuste médio de 40% neste período, com ganho real de mais de 20%. Mas, embora sejam índices positivos, grande parte da renda do trabalhador vem do percentual sobre a produção, valor pago além do piso, que é variável e determinado pelas empresas.

Diante deste cenário, pedimos a união dos trabalhadores da construção civil em torno da luta pelo piso salarial nacional e melhorias nas condições de trabalho, pois também somos construtores da Copa do Mundo.

*Joaquim Santana é presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM).