É Um Novo Retrato
O julgamento é histórico. O maior da história do Superior Tribunal Federal. Não apenas pelo número de réus. Mas, principalmente, pela sua relevância. Tanto que pode ser um nocaute a impunidade, enraizada secularmente no Estado brasileiro. Não se trata, aqui, de uma afirmação precipitada. Ainda que pareça sê-lo, em particular aos olhos de quem torcia contra, ou para que as coisas não chegassem a esse pé. Falta bastante para o término do julgamento – isso é sabido. Mas, o pouco que já se tem como resultado deve ser considerado significativo. Mesmo que, no final, nenhum dos mensaleiros venha a parar na prisão – literalmente. Embora não seja este o desejo da população. O significado do que se viu é, simplesmente, sensacional. Pois, a cada voto dos ministros, cai por terra, definitivamente, a tese de que o mensalão foi invenção da imprensa.
Isso, por si só, é um grande ganho. Prevalecem, então, as verdades dos autos, as quais – mais encorpadas – são as mesmas identificadas no relatório da CPI dos Correios. O discurso contrário de alguns petistas não teve forças para sobreviver às provas apresentadas. Não diante da postura dos julgadores. Porém, deve reconhecer que o tal discurso ajudou a construção da imagem dos mensaleiros em vítimas. Esta imagem, com pinçadas emotivas, felizmente, sequer atraiu a opinião pública, ou parte desta. Talvez porque o verbo seduzir se fez acompanhar do “nada saber” – cantilena desgastada, porém, contraditoriamente, até recentemente bastante em moda.
Alheios a esse modismo, os ministros procuram ater a tarefa de julgar. As páginas do processo de acusação, somadas as laudas que compõem às peças de defesa, são as fontes de análise, investigação, e de onde partem o roteiro das sentenças ou das absolvições. Ainda que, volta e meia, revisor e relator se pegam em um bate-boca desnecessário. O que mostra, e bem, a divisão da Corte em dois grupos. Divisão que realça pontos de vistas distintos sobre o que está nos autos e, evidentemente, de poder.
Briga interna, contudo, longe de atrapalhar o desenrolar das sessões. Pelo menos por ora. Pois o planejado tem sido cumprido. Ainda que o julgamento possa atravessar setembro. Outubro está longe de ser um mês “morto”, a despeito das eleições, que têm sido razões de cenas pitorescas e de interesses particulares. Inclusive no que tange a diminuição de juros e do custo da energia elétrica. Medidas louváveis – acanhadas, também. Ainda que venham por razões outras, senão a necessidade de minimizar as dificuldades cotidianas.
A mídia não perdeu o foco, nem trocou as bolas. Ações governamentais de um lado e o julgamento de outro. Muito embora duas ou três TVs abertas tenham focado apenas aquelas, as dos juros, somadas a notícia da troca do chefe da pasta da Cultura, como se os votos dos ministros fossem pronunciamentos secundários – e a partir destes não pudessem sair uma fotografia diferenciada da até agora vista.
Aspecto interessante. Bem mais quando se percebe que o brasileiro também está atento ao que acontece no Tribunal. Vê-se com a atenção voltada aos votos pronunciados, e, então, tem renovado a esperança em um país melhor – desapegado de alicerces patrimonialistas. Não se chegou a isso. Mas o STF pode dar amostra de uma situação bastante favorável à construção desse novo Brasil.
Lourembergue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço ás terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br.