Sustentação e Governabilidade
A ausência de uma forte base no Legislativo deixa frágil o governo. Isso ficou bastante claro em recente episódio no Paraguai. O presidente Lugo não se ateve a este detalhe. Detalhe que lhe encurtou as rédeas da administração pública nacional, emperrou suas principais iniciativas e o destituiu do governo.
Ao folhear o álbum de fotografias, no entanto, percebe-se que houve certo avanço no país. A economia atravessa a sua melhor fase em mais de uma década. Porém, os segmentos sociais mais necessitados se sentiam desapontados, uma vez que as promessas de campanha do presidente não foram cumpridas, em especial a tão badalada reforma agrária. Não cumprimento que resultou em perda de parte do apoio popular. O que facilitou as investidas da oposição, a qual era constituída da quase totalidade do Congresso Nacional.
Lugo havia sido eleito por uma “falsa aliança”. O Liberal – partido do vice e, agora, presidente – não lhe deu “a força” que necessitava. Até mesmo em razão dos próprios interesses particulares. Interesses que se chocavam aos de seus adversários políticos, os colorados, que se recusavam a aceitar a derrota eleitoral para o integrante-licenciado da Igreja Católica. Este, no entanto, mal assessorado e pouco dado ao jogo político, não soube negociar com os congressistas. Governava sem olhar no retrovisor, voltado unicamente ao seu círculo de apoiadores, que cada vez mais se estreitava e o encurralava. Mais ou menos com o que acontecera com o presidente Collor, que alimentou o sonho de administrar sem um partido a altura do cargo ocupado e sem ter uma base de sustentação no Legislativo. Quando percebeu seu erro grosseiro, já era tarde demais. As denúncias de que suas despesas pessoais eram pagas por terceiro, cujo montante saia do que se havia arrecadado com o chamado Caixa 2, foram acolhidas por deputados federais e senadores. Seu desfecho não poderia ser outro. Diferentemente do que se viu com relação ao presidente Lula - rodeado de petistas, peemedebistas e tantos “istas” quantos era a sua base aliada – que se safou com a lengalenga do “nada saber”, “nada ter ouvido a respeito do mensalão”. Embora o mensalão tenha sido o maior escândalo da história brasileira, e se deu a partir do gabinete da Casa Civil.
Acontece, porém, que o presidente Fernando Lugo não esteve envolvido com desvio de dinheiro público, nem teve suas contas particulares pagas por empresários, muito menos seu governo encontrava as voltas com denúncias de corrupção ou coisa parecida. Mas, isto sim, cometeu o deslize de não dialogar com os congressistas. Isso, entretanto, jamais foi motivo suficiente de se cassar um mandato; tampouco seria razão o bastante a lorota de que ele, o presidente, não conseguia diminuir com índice percentual da violência. Mesmo assim, é possível atribuir a Lugo a culpa pelas mortes no campo, pois a segurança se encontra na lista de tarefas do governante, bem como a do próprio Estado.
Culpas que deveriam provocar uma longa discussão entre os congressistas, e, inclusive, destes com a sociedade. Discussão que poderia resultar em certa punição. Afinal, vidas foram ceifadas. Jamais, contudo, serem transformadas em motivo de Impeachment. Principalmente depois que se têm conhecimento de como ocorreram os conflitos.
A destituição em questão, portanto, deve ser vista como um golpe. Ainda que tenha havido todo um cuidado com o procedimento legal, sem, contudo, respeitar o tempo para a preparação da defesa. A pressa parlamentar, neste caso, descaracteriza todo o processo legítimo. Embora se tenha noção da gravidade do desleixo do governante em não manter um diálogo com os parlamentares, em especial com o histórico da América Latina – acostumada a golpes, censura, falta de liberdade e ditaduras. Daí o erro de se entender sustentação parlamentar como sinônima de governabilidade.
Lourembergue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br.