Ressocializar, uma fantasia
Alyssa, de 15 anos, matou a vizinha de nove, Elizabeth, degolando-a com uma faca, em 2009. Depois enterrou o corpo numa cova rasa previamente cavada, e escreveu em seu diário ter sido muito agradável a experiência. A defesa alegou que a assassina é depressiva e se trata com Prozac. Mesmo assim, Alyssa acaba de ser condenada à prisão perpétua, no estado de Missouri, Estados Unidos. Ela agora tem 18 anos. Se estivesse no Brasil, seria "inimputável" pela Constituição e se tivesse sido "apreendida" pelo "ato infracional" de degolar alguém, e como "menor infrator" estivesse internada por esses três anos em algum "estabelecimento educacional", já estaria sendo solta.
Dois repórteres de Zero Hora investigaram o destino de 162 então adolescentes que há 10 anos estavam internados na FEBEM de Porto Alegre. Dez anos depois, 135 tinham sido presos outra vez. Desses, 114 foram condenados. Hoje, 55 estão em presídios e 48 no cemitério, a maioria executada a tiros antes dos 25 anos. Dos 114 ex-internos vivos, apenas dois não tiveram novas passagens pela polícia. Ou seja, num grupo aleatório de 162, 160 não foram "ressocializados". Na FEBEM de Porto Alegre, uma das menos ruins do país, o resultado é de 1,4% de recuperação. Em 100 "infratores", pouco mais de 1 recuperado.
A internação pretende "ressocializar" - e é um rotundo fracasso. Poderia ser uma punição pura e simples, mas não é. Poderia ser uma proteção aos que são as vítimas dos autores de "atos infracionais", retirando-os do convívio da sociedade. E tampouco o sistema realiza essa proteção. Ninguém que veja esses resultados é capaz de acreditar que isso esteja dando certo. Baixar a idade penal para 16 anos ajudaria? Parece que sim, mas é apenas um paliativo. Nos Estados Unidos, outras Alyssas pelo menos ficam sabendo que se matarem alguém, a pena é prisão para toda a vida, para proteger a sociedade dessa gente que não dá valor à vida alheia. Pode ser cruel, mas na natureza é até mais. E o que é mais cruel que degolar alguém e ainda sentir-se feliz com isso?
Nós, supostamente civilizados, temos que evitar esse mal na raiz. E onde está a raiz do mal? Na família, na escola, na sociedade, nas leis? Ressocializaçãp e medidas sócio-educativas viraram apenas palavras bonitas na boca mas não na prática. Está na hora de parar com essas fantasias. Quem sabe da realidade tem que proteger a sociedade, não os infratores. Enquanto eles estiverem presos e sem comunicação com o crime fora da prisão, não cometerão crimes fora das grades. Por isso, a discussão precisa ser reaberta.
Alexandre Garcia é jornalista em Brasília