Presídio para corruptos

Um procurador da República em Mato Grosso do Sul, Ramiro Rockembach, propôs numa ação civil pública criar uma prisão federal especial para condenados por corrupção e outros crimes contra o dinheiro público. A prisão, segundo o autor da proposta, procuraria corrigir e recuperar os sentenciados, com aulas de ética, cidadania, leis, honestidade. Entre os crimes contra o dinheiro público estão a advocacia administrativa(que é patrocinar, como agente público, interesses privados no governo), peculato(que é o agente público apropriar-se de qualquer bem público a que tem acesso), improbidade(que é ação ou omissão desonesta), enriquecimento ilícito, e por aí vai.

Muito contribuinte e eleitor deve já ter feito alguma piada, mostrando que um único presídio não vai ser suficiente. Pois é preferível que não haja prisão suficiente a não haver condenado suficiente para lotar uma única prisão. Há uma evidência que os corruptos não conseguem esconder: os chamados sinais exteriores de riqueza, com enriquecimento ilícito. O dinheiro entra, e muito, e eles ficam ansiosos por desfrutar. Aí, procuram laranjas para aplicar o que roubaram de nós. Como estão acostumados a não confiar, em geral usam irmãos, primos, sobrinhos ou algumas dessas criaturas subservientes que os cercam e servem para tudo. Ainda assim o povo os identifica, porque observa as diferenças de riqueza entre o passado e o presente do corrupto. O tempo é o senhor da verdade.

Será que a prisão poderia recuperá-los com aulas de honestidade e cidadania? No Japão, os corruptos flagrados, quando sobrevivem ao suicídio, são submetidos a um regime duríssimo, quase uma lavagem cerebral, para, ao fim da pena, voltarem ao mundo dos livres com a alma pura de um monge. Sobretudo saem convencidos de que o crime não compensa. É o contrário do que a impunidade no Brasil faz as pessoas acreditarem. Nessa inversão, o honesto, o pagador de impostos, o que cumpre a lei fica perplexo ante a multiplicação do patrimônio dos corruptos.

Nos anos 30, 40, 50 do século passado havia, nos grupos escolares, aulas cívicas. Falava-se de deveres e direitos, de cidadania, amor à Pátria. Lembro-me perfeitamente dessas aulas, que marcaram meus tempos de curso primário. No governo militar, a educação moral e cívica foi para cursos além do primário e hoje em dia, pasmem, deixou de existir, pela pecha de uma disciplina politicamente incorreta. Se essa parte da formação não é ministrada nas escolas nem nos lares, quando o malformado entrar pelos portões do presídio para corruptos, receber essas aulas já terá sido tarde demais.

Alexandre Garcia é jornalista em Brasília