Alfabetização e inclusão social
A questão da pobreza, das desigualdades sociais e da educação, que no passado eram consideradas sub-temas das questões sociais do desenvolvimento econômico, hoje, são vistas - na agenda de governos e de organizações internacionais - como prioritárias para o enfrentamento do círculo vicioso do subdesenvolvimento. Por isso, os programas de políticas públicas para a erradicação da extrema pobreza, também passam pela erradicação do analfabetismo, o qual continua alto no Brasil.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2010 , foram apontados 14,1 milhões de brasileiros analfabetos. A maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos. Um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional, ou seja, tem menos de quatro anos cursados, lê e escreve frases simples, mas não consegue interpretar textos ou se expressar na escrita. O analfabetismo é considerado um dos maiores obstáculos à inclusão social, empecilho ao exercício da cidadania entre as camadas mais pobres da população.
Em Mato Grosso, também há um grande desafio a ser enfrentado : do total de pessoas com idade igual ou superior aos 15 anos ( representando 74,7% da população), o índice de 10,1% não são alfabetizadas (acima da média nacional), ou seja, cerca de 230 mil pessoas analfabetas no estado.
Em parceria com o governo federal, o governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Educação, desenvolve o Programa Brasil Alfabetizado, com apoio dos municípios. Entre os anos de 2004 e 2009, foram alfabetizados mais de 83.120 jovens e adultos em Mato Grosso. Esse número representa a redução de mais de 40% do total de 200 mil analfabetos apontados no censo de 2000 do IBGE.
Neste ano, Mato Grosso recebeu R$ 1,02 milhão para o desenvolvimento do Programa Brasil Alfabetizado. A meta do governador Silval Barbosa é alfabetizar 30 mil pessoas, em 2012, em todo o território mato-grossense. Dessas vagas, 20 mil são destinadas à área urbana e 10 mil para a área rural. Em 2011, Mato Grosso superou a meta de alfabetização: do objetivo inicial de alfabetizar 11.200 pessoas, atingiu a alfabetização de 16.024 estudantes, em 100 municípios do estado.
O Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), implantado em 2003 em todo o Brasil, vem ano a ano, aprimorando as técnicas e estratégias para dar continuidade aos estudos no 1º e 2º segmento (ensino fundamental) até o ensino médio, atingindo o público das diversidades culturais. Esse avanço nos estudos os leva, paralelamente, à inclusão social e exercício da cidadania, ao melhor desempenho para capacitação voltada ao mercado profissional, melhores oportunidades de emprego, aumento da renda familiar e melhoria de vida.
Entre as estratégias e avanços, estão o aumento da capacitação de alfabetizadores e o aumento de regiões e áreas a oferecer cursos. Em 2011, foram capacitados 1.226 alfabetizadores, que atuaram em 1.232 turmas, acompanhados por 209 coordenadores em todo o estado de Mato Grosso.
A maioria dos adultos no processo de alfabetização está na faixa acima dos 40 anos. O grande desafio dos países é acreditar e estimular a educação na maturidade (e muitas vezes, dos idosos). Estudiosos da educação citam que as pessoas acima dos 40 anos estão ideologicamente conformistas com a exclusão, reflexo, muitas vezes, do pensamento da sociedade, que traduz como um investimento em “caso perdido”. A postura ideológica contra os excluídos é citada pelo educador Paulo Freire como “desvalia”, uma desumanização por conceituar o indivíduo como “sem valia”.
A erradicação do analfabetismo depende do envolvimento de todos: dos gestores, dos educadores, da sociedade. É importante eliminar o preconceito e acreditar na mudança e no desenvolvimento social pela educação: sem idade, cor, raça, gênero ou condição social.
*José Lacerda – Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso