Um perigo iminente
O Brasil vive um dos melhores momentos quando se trata de geração de empregos. Nunca houve tanta oferta de postos de trabalho. Para o movimento sindical, um bom momento para avançar nas conquistas trabalhistas, lutando pela melhoria das condições de trabalho e renda. Porém vivemos o perigo iminente do retrocesso nestas conquistas. A ideia dos representates do capital é flexibilizar direitos e enfraquecer o sindicato.
Uma das investidas é o Projeto de Lei nº 1987/2007, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que prevê a extinção da CLT e a instituição de um novo Código do Trabalho. Um grande passo para trás na história das conquistas dos trabalhadores, pois, entre outras coisas, reduz a representatividade do sindicato, estabelecendo-o como mero intermediário nas negociações coletivas.
É preciso ficar atento contra o discurso de que a flexibilização dos direitos vai gerar empregos e combater a informalidade. A ideia não é nova, remonta ao Governo de Fernando Henrique Cardoso e agora, sob uma administração que não está afinada com o movimento sindical, vem ganhando força. Uma das provas disso foi a campanha “A greve custa caro”, um ataque absurdo ao direito constitucional à greve.
A flexibilização de direitos só beneficia os empregadores. Países que adotaram esta medida pagaram caro, com altos índices de desemprego e o crescimento do número de miseráveis. Vejamos os exemplos da Grécia, Espanha e Irlanda, países que, graças a estas medidas flexibilizatórias, estão tendo mais dificuldades para enfrentar a crise econômica que assola a Europa do que outros com sindicalismo forte.
No Brasil, mesmo sendo antiga (a CLT já tem mais de 60 anos), a legislação trabalhista ainda cumpre fortemente seu papel de garantir dignidade ao trabalhador. Mas, com uma bancada patronal formada por 273 parlamentares contra apenas 91 deputados atuantes em prol do trabalhador, a atuação do movimento sindical fica prejudicada.
Resta saber por que o trabalhador continua a eleger parlamentares que defendem apenas os interesses do capital e apoiam propostas que vão contra conquistas históricas dos trabalhadores. Políticos que defendem a flexibilização de direitos deveriam ser banidos, pois não representam o povo. E o povo é soberano.
Como vencer a batalha em defesa do direito trabalhista? Movimento sindical, movimento comunitário, grupos de mulheres, movimento negro, todos precisam se mobilizar para cobrar de nossos representantes mais respeito a quem trabalha. Porque nós sentiremos na pele o resultado destas mudanças. Não podemos nos acovardar.
*Ronei de Lima é presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Mato Grosso (FETIEMT).