Ideias e ações

A boa ideia no geral é simples. O exemplo mais recente é essa do Regime Diferenciado de Contratações aprovado no Congresso. Não nasceu naquela casa, ali faz tempo que nada nasce. O RDC saiu do Executivo.

É só para obras da Copa e das Olimpíadas, mas a ideia é boa, pode se estender para todas as licitações nos três níveis de administração.

Para a contratação de uma obra pública hoje, o governo diz antes o preço ou o quanto pode pagar por ela. Isso dá margem para que os empreiteiros se reúnam e combinem quem vai ganhar aquela obra. Todos os outros darão preço maior. Em contrapartida, os outros empreiteiros ganharão outras obras combinadas da mesma forma.

No tal regime novo, o governo não diz antecipadamente quanto custa aquela obra. Na construção de um viaduto, por exemplo, os empreiteiros farão seus estudos de custos e darão, no escuro, seu preço pela obra. O governo sabe quanto aproximadamente custa a obra. O melhor preço é que a leva.

É como alguém que vai construir uma residência. O futuro dono não precisa dizer quanto tem para construí-la. Deixa os caras apresentarem o orçamento. O melhor, dentro de suas possibilidades, será contratado.

Ah, mas o regime novo para obras, sem controle da imprensa e outros órgãos, vai gerar grande corrupção. Não é bem assim. Alguns órgãos da administração terão acesso à licitação desde o início. Depois que se terminou a licitação, de saber quem ganhou e por quanto ganhou, se abrem os detalhes da obra para quem quiser.

Além disso, dado o preço, quem ganhou não poderá mais tarde criar intermináveis aditivos. Para a tal casa particular citada no parágrafo de cima, com ela sendo erguida, é o mesmo que dizer para o dono que se precisa de um aditivo no preço combinado. Você pagaria? Espera-se que o governo também não o faça.

Não sou inocente de não intuir que não vai demorar e algum sabido descubra como furar essa ideia nova para licitação de obras públicas. Mas, para o momento, deixe a gente sonhar um pouco.

Outro ato e ação. Tem uma ministra no governo Dilma que ainda não foi olhada de forma diferente, mas deveria. É a do Planejamento, Míriam Belchior. Toda essa celeuma no Ministério dos Transportes foi ela que criou. Até acho que essa alternativa nova para licitação de obras públicas tenha nascido no ministério dela.

Foi ela que levantou os aditivos nas obras e as alterações de preços nos contratos no Ministério dos Transportes. Com isso em mão, a presidente foi conversar com a gente do ministério. Foi apontando as estranhezas em obra por obra.

Há enorme especulação de que foi fogo amigo que derrubou a cúpula do ministério. Não vejo assim, foi o pente-fino no orçamento daquele órgão que a ministra Belchior fez.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta às terças, quintas e aos domingos. E-mail: pox@terra.com.br. Site: www.alfredomenezes.com