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Reforma política: uma chance real de mudança
Deputado Federal Valtenir Pereira (PROS-MT)
O “chanceler de ferro”, Otto Von Bismarck, considerado o maior estadista da Alemanha do século XIX, certa vez disse que "a política não é uma ciência, como supõe a maioria dos senhores professores, mas uma arte", e arrematou: “política é arte do possível”.
Recentemente, com muita honra, fui indicado para compor a comissão especial de 34 deputados e deputadas que vai tratar da reforma política. Talvez, a “mãe” das reformas. Enquete da agência câmara revelou o que pensam 28 membros dessa comissão. Fui um dos entrevistados e aqui estão os resultados: 82,1% são favoráveis ao fim da reeleição de presidente, governador e prefeitos; 78,5% são favoráveis à coincidência da data das eleições; 53,6% são contra o voto facultativo; 25% são favoráveis ao financiamento público exclusivo de campanha; 57,1% são contra a verticalização das coligações; 53,6% são a favor de manter a coligação da eleição durante toda a legislatura; 32,1% são a favor do voto distrital misto para a câmara federal.
Os números, como qualquer pesquisa, ainda que neste caso seja apenas uma enquete, sem nenhum rigor científico, é mera fotografia do momento atual, que pode modificar ao longo do processo político de construção da reforma.
Estou no terceiro mandato de deputado federal. Conheço com certa profundidade o funcionamento da Câmara e do próprio Congresso Nacional. Minha experiência diz que não adianta apenas a vontade de reformar. É preciso construir as pontes para buscar um mínimo de consenso, no Congresso e na sociedade.
Creio ser muito difícil (porém, não impossível) mudar tudo de uma só vez. O ideal é mudar de modo contínuo e seguro, afinal não existe sistema eleitoral perfeito. Existe o sistema que cada país, dentro de sua cultura, adota. Não podemos, de modo afoito, sair copiando modelos. Isso não é reforma. O que devemos fazer são ajustes no modelo que temos, numa evolução contínua do processo. Mal comparando, seria algo parecido com o Ciclo PDCA (iniciais em inglês) usado como metodologia na gestão de empresas e instituições, qual seja: plan = planejar, do = fazer, check = acompanhar e act = corrigir.
Uma prova de que o sistema eleitoral do Brasil não é tão ruim assim pode ser vista numa pesquisa intitulada “Projeto Integridade Eleitoral”, feita em 2014, em parceria, pelas universidades de Sydney, na Austrália, e Havard, nos EUA que, ao analisar 127 países, chegou à conclusão que a eleição no Brasil está entre as mais seguras do mundo. A avaliação foi de 74,1 (numa escala de 0 a 100), quando a média mundial é de 64. O nosso país ficou na 27ª posição, à frente dos EUA (42º lugar). Essa posição poderia ser ainda melhor, se não fosse a nota 50 no quesito “financiamento de campanha”. Nosso “calcanhar de Aquiles”.
De modo particular, tenho posicionamento formado na maioria dos pontos que serão debatidos, porém, não pretendo atuar na comissão com ideias “fechadas”. Quero ouvir as pessoas, inclusive aquelas que pensam de modo diferente, afinal sou representante da pluralidade da sociedade, jamais serei refém de minhas próprias ideias. Se ficar convencido, posso perfeitamente mudar de opinião.
Quero aqui, porém, externar um ponto que considero de extrema relevância. Se a reforma política não enfrentar a questão do financiamento de campanha, então ela não terá valido a pena. O problema, propriamente dito, não é o sistema. Ele pode ser qualquer um, todavia, se continuarem as campanhas sendo financiadas pela iniciativa privada, em especial, empresas, então tudo “continuará como dantes no quartel de Abrantes”. Este ponto é crucial. Aquele que prega a continuidade do modelo atual, das duas uma: ou não conhece as mazelas do sistema, ou se beneficia dele. Esse modelo está falido.
Na comissão especial darei voz e vez a esta ideia. Defenderei a mudança do sistema de financiamento de campanha. Senão exclusivamente público, mas que pelo menos os doadores possam ser apenas pessoas físicas, dentro de um limite pré-estabelecido. Tenho que, no campo político, este avanço é perfeitamente possível.
* VALTENIR PEREIRA (PROS) é defensor público licenciado, ex-vereador por Cuiabá e deputado federal de terceiro mandato.
Recentemente, com muita honra, fui indicado para compor a comissão especial de 34 deputados e deputadas que vai tratar da reforma política. Talvez, a “mãe” das reformas. Enquete da agência câmara revelou o que pensam 28 membros dessa comissão. Fui um dos entrevistados e aqui estão os resultados: 82,1% são favoráveis ao fim da reeleição de presidente, governador e prefeitos; 78,5% são favoráveis à coincidência da data das eleições; 53,6% são contra o voto facultativo; 25% são favoráveis ao financiamento público exclusivo de campanha; 57,1% são contra a verticalização das coligações; 53,6% são a favor de manter a coligação da eleição durante toda a legislatura; 32,1% são a favor do voto distrital misto para a câmara federal.
Os números, como qualquer pesquisa, ainda que neste caso seja apenas uma enquete, sem nenhum rigor científico, é mera fotografia do momento atual, que pode modificar ao longo do processo político de construção da reforma.
Estou no terceiro mandato de deputado federal. Conheço com certa profundidade o funcionamento da Câmara e do próprio Congresso Nacional. Minha experiência diz que não adianta apenas a vontade de reformar. É preciso construir as pontes para buscar um mínimo de consenso, no Congresso e na sociedade.
Creio ser muito difícil (porém, não impossível) mudar tudo de uma só vez. O ideal é mudar de modo contínuo e seguro, afinal não existe sistema eleitoral perfeito. Existe o sistema que cada país, dentro de sua cultura, adota. Não podemos, de modo afoito, sair copiando modelos. Isso não é reforma. O que devemos fazer são ajustes no modelo que temos, numa evolução contínua do processo. Mal comparando, seria algo parecido com o Ciclo PDCA (iniciais em inglês) usado como metodologia na gestão de empresas e instituições, qual seja: plan = planejar, do = fazer, check = acompanhar e act = corrigir.
Uma prova de que o sistema eleitoral do Brasil não é tão ruim assim pode ser vista numa pesquisa intitulada “Projeto Integridade Eleitoral”, feita em 2014, em parceria, pelas universidades de Sydney, na Austrália, e Havard, nos EUA que, ao analisar 127 países, chegou à conclusão que a eleição no Brasil está entre as mais seguras do mundo. A avaliação foi de 74,1 (numa escala de 0 a 100), quando a média mundial é de 64. O nosso país ficou na 27ª posição, à frente dos EUA (42º lugar). Essa posição poderia ser ainda melhor, se não fosse a nota 50 no quesito “financiamento de campanha”. Nosso “calcanhar de Aquiles”.
De modo particular, tenho posicionamento formado na maioria dos pontos que serão debatidos, porém, não pretendo atuar na comissão com ideias “fechadas”. Quero ouvir as pessoas, inclusive aquelas que pensam de modo diferente, afinal sou representante da pluralidade da sociedade, jamais serei refém de minhas próprias ideias. Se ficar convencido, posso perfeitamente mudar de opinião.
Quero aqui, porém, externar um ponto que considero de extrema relevância. Se a reforma política não enfrentar a questão do financiamento de campanha, então ela não terá valido a pena. O problema, propriamente dito, não é o sistema. Ele pode ser qualquer um, todavia, se continuarem as campanhas sendo financiadas pela iniciativa privada, em especial, empresas, então tudo “continuará como dantes no quartel de Abrantes”. Este ponto é crucial. Aquele que prega a continuidade do modelo atual, das duas uma: ou não conhece as mazelas do sistema, ou se beneficia dele. Esse modelo está falido.
Na comissão especial darei voz e vez a esta ideia. Defenderei a mudança do sistema de financiamento de campanha. Senão exclusivamente público, mas que pelo menos os doadores possam ser apenas pessoas físicas, dentro de um limite pré-estabelecido. Tenho que, no campo político, este avanço é perfeitamente possível.
* VALTENIR PEREIRA (PROS) é defensor público licenciado, ex-vereador por Cuiabá e deputado federal de terceiro mandato.
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