Deputado Federal
Tem um dado marcante nas aparições dos candidatos a deputados federais no horário gratuito na televisão. Os que já estão em Brasília falam nos milhões que trouxeram com as emendas. Não falam nunca em leis. Parlamento é para se fazer boas leis para o povo. Isso não importa, importa a quantidade de recursos que se trouxe para o estado.
O verbo "carrear" é usado à exaustão. Os candidatos novos a deputado federal vão na mesma direção ao dizer que vão trazer milhões de reais para as mais diferentes obras.
Essa distorção da função de um parlamentar começou com a Constituição de 1988. Fiz pequena pesquisa se havia emendas parlamentares em países da América do Sul. Não encontrei nenhum que as tivesse. As emendas são como a jabuticaba, só no Brasil. As emendas podem ser individuais ou coletivas. É até útil, ajuda a levar algumas obras para municípios do país. Mas há o lado perverso.
Os parlamentares ficam dependentes do poder Executivo. Liberar emendas pode ser moeda de troca do governo com o parlamentar. Eles se especializaram mais em ir a gabinetes e ministérios do que criar boas leis. As matérias importantes, em sua quase totalidade, são do Executivo. Quase nada de útil para ser votado nasce no parlamento. A culpa é também do eleitor que aceita mais as emendas do que cobrar atuação no plenário dos parlamentares.
Outra coisa chama a atenção sobre os deputados. Faça um teste: pergunte a alguém em quem ele votou para deputado federal na última eleição. Por mais que se esforce, a grande maioria não lembra em quem votou.
A saída seria o voto distrital. Em que se vota nos candidatos do distrito ou lugar que mora o eleitor. Exemplo? MT seria dividido em oito distritos para deputado federal. Cada partido lançaria um só candidato por distrito. E só se elege um por cada distrito.
O eleitor nunca ia esquecer, como hoje, em quem votou. Não se teria, como agora, um candidato de Alta Floresta tendo votos em Poxoreo. Lugar que, se eleito, nunca mais irá. Nem para comer uma galinha com arroz e açafrão num dia de semana qualquer.
O voto distrital tem outras vantagens. A eleição fica mais barata para o candidato, só faz campanha num distrito. Também fortaleceria os partidos, cada um procura lançar seu melhor nome no distrito para tentar ganhar. Não se pode lançar, como hoje, quantos candidatos quiserem numa mesma região. Há uma fragmentação, fato que ajuda na manutenção do caciquismo político.
Não existem também essas absurdas e ocasionais coligações. É cada partido e candidato por si só. Quem for mais votado no distrito leva a vaga. Não seria muito melhor do que é hoje?
O eleito, para votar qualquer matéria, teria que saber o que pensa seu distrito sobre o assunto. Se votar contrário do que quer a maioria está fora na próxima eleição.
Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta às terças, quintas e aos domingos. E-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com