Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma responsabilidade de todos

A pedofilia é um dos crimes que mais choca a população devido à frieza dos abusadores e pelo fato de ser aplicado em crianças e adolescentes, vítimas frágeis e indefesas. Poucas pessoas conhecem as causas, os traumas e os problemas sociais que envolvem esse mal. A cada dia cresce o número de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no País e em Mato Grosso.

O balanço dos atendimentos dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no ano de 2009 comprova isto. Dos 5.791 atendimentos, 1.874 foram de abuso e exploração sexual. Em 2008, este tipo de violência também apareceu em primeiro lugar no balanço dos Centros. E estes números não representam toda a extensão do problema, pois o medo e a impunidade acobertam a violência contra crianças e adolescentes. Muitas vezes dentro dos seus próprios lares. Como se pode constatar no balanço dos Creas, em que 52% dos agressores eram os próprios pais.

O receio de apanhar, de não ser acreditada e das ameaças dos algozes levam as vítimas a conviver com os recorrentes episódios de violência sexual e outros tipos de violência. Quando finalmente elas conseguem romper o silêncio, outro problema se instala dessa vez no seio do Judiciário, pois na maioria os casos, a denúncia da vítima não dá origem a um processo criminal, ou seja, nada acontece ao abusador.

Diante desse cenário apavorante, de quem será a responsabilidade por essas atrocidades sofridas pelas crianças e adolescentes? Como reparar os danos causados? Como avançar nas questões de punição e legislação sobre o tema? Dos poucos dados que se conhecem sobre o assunto, fica evidente que os Governos e os poderes constituídos precisam cada vez mais discutir e saber lidar com este problema. E é isto que o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e várias outras instituições se propõem a fazer nos próximos dias 19 e 20 de maio, no Clube Monte Líbano em Cuiabá, durante o Seminário “Mato Grosso contra Pedofilia e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Nessa linha de raciocínio é que teremos dois dias de intenso debate, com psicólogos, operadores do Direito, assistentes sociais, sociólogos, delegados e com a presença do senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia.

Além das discussões, o Governo em parceria com a Assembleia fará a entrega de 148 veículos e 148 computadores aos Conselhos Tutelares de Mato Grosso, frutos de uma emenda parlamentar de bancada, via Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os Conselhos Tutelares, responsáveis por garantir o respeito aos direitos das crianças e adolescentes, desempenham um importante papel no combate a violência infanto-juvenil e historicamente trabalham sucateados, sem uma estrutura mínima condizente com o tamanho da demanda que atendem. No ano de 2009, 66% dos encaminhamentos realizados aos Creas vieram dos Conselhos, que realizam o primeiro atendimento às vítimas.

O combate a violência sexual contra crianças e adolescentes exige, portanto, investimentos em centros de atendimento, mas exige também transformações sociais necessárias para mudar essa realidade. Depende também da formação de uma nova mentalidade e principalmente de uma ampla revisão de valores, conceitos e preconceitos que se manifestam nas relações sociais e interpessoais. O enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil requer, portanto, o compromisso e responsabilidade social de todos a fim de se criar um novo olhar e uma nova forma de relações entre adultos e crianças e adolescentes.

E essa responsabilidade é de todos nós, quando uma criança ou adolescente é vitima de violência sexual não falham só as instituições estatais, junto com elas falhamos eu e você, ou seja, toda a sociedade, pois a própria Carta Magna de 1988 dispõe ser dever de todos zelar pelo bem-estar de nossas crianças.

Por isso façamos nossa parte na luta contra o combate a violência sexual infanto-juvenil, articulando junto com a família e com o Estado políticas públicas de resultados, que venham a impedir, enquanto há tempo, que mais crianças sejam aliciadas ou vítimas de malfeitores e que o futuro do nosso país não seja de crueldade e abusos, mais sim de respeito e dignidade.

*Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs)