Unidos contra a corrupção

Por deliberação da Assembleia Geral das Nações Unidas foi aprovada em 31 de Outubro de 2003 a Convenção internacional anticorrupção, já referendada por centenas de países, inclusive o Brasil, os quais firmaram um compromisso solene de tomar medidas efetivas para prevenir, coibir e punir as práticas de corrupção e diversos outros crimes conexos.

Apesar de todos esses esforços, desde que a ONU enfatizou a necessidade de tratar a corrupção como um problema grave, em mais de setenta países, principalmente nos subdesenvolvidos e emergentes, inclusive o Brasil, a corrupção aumentou e em alguns, principalmente nos países desenvolvidos tais práticas tem sido reduzidas significativamente.

Por outra decisão da ONU foi estabelecido o Dia Internacional Anticorrupção, a ser observado anualmente em 9 de dezembro, propiciando oportunidade para que governantes, setor empresarial, entidades da sociedade civil, ONGs, partidos políticos, universidades, sindicatos, igrejas e a sociedade em geral possam refletir e avaliar a situação da corrupção em cada país, cada estado, município ou setor da administração pública ou da sociedade.

Esta reflexão deve conduzir para o fortalecimento dos mecanismos de controle e combate à corrupção, incluindo também o poder judiciário, sem o qual todas as ações de prevenção, combate e punição aos atos de corrupção e seus agentes se tornam mera intenção ou medidas inócuas. A impunidade e os privilégios dos integrantes do andar de cima da sociedade podem ser a mãe e Irmã gêmea desta prática criminosa, passando a mensagem de que os poderosos podem roubar, corromperem e serem corrompidos sem que nada lhes acontecerá, reforçando a máxima de quem acaba preso é apenas ‘ladrão de galinha‘ e que gente importante tudo pode!

No Brasil a corrupção tem aumentado de forma vergonhosa. Em 2000 nosso país ocupava a 44ª posição no ranking mundial elaborado pela ONG Transparência internacional e em 2015, apesar da parafernália dos sistemas de controle e dos discursos de governantes, muitos dos/as quais também suspeitos ou acusados de corrupção, alguns que estão presos e outros que continuam acobertados pelo foro especial/privilegiado, repito, em 2015 o Brasil ocupava a 76ª posição neste triste ranking.

Alguns analistas costumam dizer que a corrupção é tão antiga quanto o surgimento da raça humana, tudo começou com Adão e Eva, que foram convencidos pelo diabo para desobedecerem as normas de vida no paraíso estabelecidas pelo criador. Neste sentido o pecado original estava, de certa forma, vinculado à corrupção.

Outros dizem que a corrupção se assemelha a uma doença insidiosa, deformadora e incurável que mata o paciente lentamente, destruindo o seu Sistema imunológico. Na sociedade o Sistema imunológico seriam os valores e princípios éticos que devem ser a base para as relações políticas, econômicas, sociais, culturais e religiosas. Como uma doença social a corrupção poderia ser comparada aos diversos tipos de câncer que matam, alguns de forma lenta e outros de forma rápida.

Contra esta doença ou infecção social, política, econômica e religiosa também,‘a semelhança das doenças infecto contagiosas e das incuráveis, foram descobertos alguns medicamentos que podem ser comparadas aos antibióticos, às vacinas e exames mais complexos como tomografias computadorizados e sistemas de imagem que conseguem detectar a doença em seus estágios iniciais e ai combatê-las com mais efetividade, tentando a cura ou então aumentando a sobre vida do paciente.

No caso da corrupção, foram e tem sido engendrados mecanismos de acompanhamento e controle das contas públicas, modernização dos sistemas de licitação, criminalizarão das práticas de corrupção, aumento de penas para corruptos e corruptores. Fazem parte também deste arsenal a busca por maior eficiência desses sistemas de controle, maior transparência tanto nos organismos do setor público quanto a participação popular e das organizações étnicas que, além de defenderem seus associados ou representados, também devem colaborar com a sociedade para que a corrupção seja banida da administração pública quanto das empresas privadas que prestem serviços ou realizem obras para o poder público.

A corrupção nas últimas décadas passou a ser algo que estava e continua incomodando a maior parte dos países, afetando de forma negativa o processo de desenvolvimento, aumentando a insatisfação popular, destruído a credibilidade do povo em suas instituições, ferindo de morte o ordenamento jurídico, aumentando o descrédito da população em relação aos seus governantes, tidos pelo povo como verdadeiros ladrões de colarinho branco.

Parte desta realidade está relacionada com a impunidade que embasa a corrupção, principalmente por que a mesma sempre está conectada às camadas superiores da sociedade, inclusive parlamentares que elaboram as leis, sempre a seu favor quando se trata de implantar um Sistema de prevenção e repressão aos crimes de corrupção e outros crimes conexos como sonegação, contrabando, lavagem de dinheiro, evasão de divisa, suborno, propina, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha, tráfico de influência e outros mais.

Outro aspecto que contribui para que os crimes de corrupção e de colarinho branco, principalmente cometidos por pessoas importantes que, em função de cargos ou posições que ocupam gozam do famigerado foro especial/privilegiado continuem impunes ou até prescrevam é a morosidade do Poder Judiciário que as vezes demoram anos ou décadas para serem julgados e as penas acabam sendo extremamente brandas ou quase sem efeito.

Boa parte da crise que atualmente está destruindo nosso país, nossas instituições e a esperança do povo e o descrédito de nossos governantes se deve à corrupção que continua campear impunemente no país. Enquanto uma verdadeira limpeza ética não for realizada para retirar da vida pública e privada pessoas e grupos/quadrilhas que fazem da corrupção suas práticas cotidianas, nossa crise vai se aprofundar.

Juacy da Silva é professor aposentado da UFMT, mestre em sociologia. Articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicacão. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com