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José Neves reassume prefeitura de Chapada após 8 meses afastado
Afastado do cargo desde maio de 2014, José Neves reassumiu a prefeitura por força de uma liminar
Com uma decisão judicial favorável, o prefeito José de Souza Neves (PSDB) reassumiu a prefeitura de Chapada dos Guimarães (67 Km de Cuiabá) após ficar afastado do cargo por 8 meses em virtude de pelo menos 3 decisões judiciais. Ele recorreu à Justiça com um mandado de segurança e conseguiu uma liminar que anulou a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Chapada do dia 18 de dezembro de 2014, ocasião em que os parlamentares acolheram uma nova denúncia contra o tucano e votaram pelo afastamento cautelar de mais 90 dias.
A posse ocorreu na manhã desta terça-feira (20) após uma reunião entre Neves e o vice-prefeito Lisu Koberstain (PMDB) que estava no comando do município desde o dia 12 de maio de 2014 quando foi Neves foi afastado do cargo pela primeira vez. Os secretários municipais também participaram e, de acordo com o tucano, eles prestaram informações sobre o andamento das ações que estão sendo executadas em cada uma das pastas que comandam.
Neves estava afastado por decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) até fevereiro de 2015, em virtude de ações civis públicas por improbidade administrativa que tramitam na comarca de Chapada movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Contudo, ele garante que houve um equívoco, pois segundo ele, o afastamento terminou no dia 2 de janeiro. Assim, a decisão da Câmara que pretendia deixá-lo por mais 3 meses longe do município foi questionada na Justiça. Em dezembro, a assessoria do Legislativo de Chapada disse que os parlamentares pretendiam cassar em definitivo o mandato do gestor, que é réu diversas ações por improbidade que tramitam na Justiça.
Por sua vez, José Neves sustenta inocência e garante que sua recondução ao cargo ocorreu dentro da legalidade. Para assumir a prefeitura ele chegou em posse de um mandado de recondução assinado pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira. A decisão que concedeu a liminar e tornou sem efeito a sessão da Câmara foi prolatada no dia 16 deste mês pelo juízo da 2ª Vara de Chapada que tem, atualmente, a juíza Kátia Oliviera como titular. Porém, a decisão no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não está assinada pela magistrada. “Defiro a tutela almejada para reconhecer a nulidade da sessão plenária, ante os vícios procedimentais constatados”, diz trecho do despacho.
Ao retornar à prefeitura, Neves já fez algumas modificações. Ele exonerou o procurador-geral do município, Jair Klasner, que era responsável pelos pedidos de prorrogação de afastamento de Neves até a conclusão de auditorias nas contas do Município, tanto pelo prefeito em exercício Lisu Koberstanin, quanto pelo Tribunal de Contas do Estado. O cargo está vago e será preenchido nos próximos dias. Outro exonerado foi o secretário de Finanças, Juarez Pacheco. No lugar dele está respondendo temporariamente o advogado Luciano Português que ainda acumula as pastas de Administração e Chefia de Gabinete.
A partir desta quarta-feira, segundo José Neves, alguns nomes serão analisados para o preenchimentos das pastas que estão vagas.
A posse ocorreu na manhã desta terça-feira (20) após uma reunião entre Neves e o vice-prefeito Lisu Koberstain (PMDB) que estava no comando do município desde o dia 12 de maio de 2014 quando foi Neves foi afastado do cargo pela primeira vez. Os secretários municipais também participaram e, de acordo com o tucano, eles prestaram informações sobre o andamento das ações que estão sendo executadas em cada uma das pastas que comandam.
Neves estava afastado por decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) até fevereiro de 2015, em virtude de ações civis públicas por improbidade administrativa que tramitam na comarca de Chapada movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Contudo, ele garante que houve um equívoco, pois segundo ele, o afastamento terminou no dia 2 de janeiro. Assim, a decisão da Câmara que pretendia deixá-lo por mais 3 meses longe do município foi questionada na Justiça. Em dezembro, a assessoria do Legislativo de Chapada disse que os parlamentares pretendiam cassar em definitivo o mandato do gestor, que é réu diversas ações por improbidade que tramitam na Justiça.
Por sua vez, José Neves sustenta inocência e garante que sua recondução ao cargo ocorreu dentro da legalidade. Para assumir a prefeitura ele chegou em posse de um mandado de recondução assinado pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira. A decisão que concedeu a liminar e tornou sem efeito a sessão da Câmara foi prolatada no dia 16 deste mês pelo juízo da 2ª Vara de Chapada que tem, atualmente, a juíza Kátia Oliviera como titular. Porém, a decisão no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não está assinada pela magistrada. “Defiro a tutela almejada para reconhecer a nulidade da sessão plenária, ante os vícios procedimentais constatados”, diz trecho do despacho.
Ao retornar à prefeitura, Neves já fez algumas modificações. Ele exonerou o procurador-geral do município, Jair Klasner, que era responsável pelos pedidos de prorrogação de afastamento de Neves até a conclusão de auditorias nas contas do Município, tanto pelo prefeito em exercício Lisu Koberstanin, quanto pelo Tribunal de Contas do Estado. O cargo está vago e será preenchido nos próximos dias. Outro exonerado foi o secretário de Finanças, Juarez Pacheco. No lugar dele está respondendo temporariamente o advogado Luciano Português que ainda acumula as pastas de Administração e Chefia de Gabinete.
A partir desta quarta-feira, segundo José Neves, alguns nomes serão analisados para o preenchimentos das pastas que estão vagas.
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