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Centro Empresarial de Várzea Grande passa por adequações após firmar TAC com o MPE
Após intervenção do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Condomínio Edifício Centro Empresarial de Várzea Grande, espaço privado voltado ao atendimento do público geral, passou por uma série de adequações. As medidas adotadas foram estabelecidas em um Termo de Ajustamento de Conduta e tiveram como objetivo assegurar a efetivação das normas mínimas de segurança e acessibilidade.
Conforme relatório técnico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), encaminhado à 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, o local passou a contar com sinalização visual e tátil das saídas de emergência e também com espaço destinado ao embarque e desembarque de pessoas idosas e com deficiência. O balcão existente na recepção também foi rebaixado para o atendimento de cadeirantes.
O TAC também previu medidas como a adequação dos sanitários disponibilizados para os funcionários, instalação de bebedouros para o público em geral, adequação das portas do estabelecimento às normas de acessibilidade e vagas no estacionamento idosos e pessoas com deficiência. O Centro Empresarial também já deu entrada no pedido de renovação do alvará de prevenção contra incêndio e pânico.
“Os documentos inclusos nos autos comprovam o cumprimento integral das obrigações estabelecidas e confirmam a ampla acessibilidade do local. Diante disso, foi promovido o arquivamento do procedimento de acompanhamento. Hoje, o local é referência no município de Várzea Grande, e pode ser visitado por interessados em promover as adequações legais em seus comércios", destacou o promotor de Justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda.
Conforme relatório técnico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), encaminhado à 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, o local passou a contar com sinalização visual e tátil das saídas de emergência e também com espaço destinado ao embarque e desembarque de pessoas idosas e com deficiência. O balcão existente na recepção também foi rebaixado para o atendimento de cadeirantes.
O TAC também previu medidas como a adequação dos sanitários disponibilizados para os funcionários, instalação de bebedouros para o público em geral, adequação das portas do estabelecimento às normas de acessibilidade e vagas no estacionamento idosos e pessoas com deficiência. O Centro Empresarial também já deu entrada no pedido de renovação do alvará de prevenção contra incêndio e pânico.
“Os documentos inclusos nos autos comprovam o cumprimento integral das obrigações estabelecidas e confirmam a ampla acessibilidade do local. Diante disso, foi promovido o arquivamento do procedimento de acompanhamento. Hoje, o local é referência no município de Várzea Grande, e pode ser visitado por interessados em promover as adequações legais em seus comércios", destacou o promotor de Justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda.
Fonte:
Com assessoria MPE/MT
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