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JUSTIÇA
Domingo - 19 de Outubro de 2014 às 09:04
Por: Estadão

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Sem os votos necessários para tomar posse como vereador, um candidato da cidade de Itaperuçu, na região metropolitana de Curitiba, arrumou uma forma ilegal para assumir a vaga. Ele falsificou documentos que levaram a Justiça, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores a empossá-lo em fevereiro do ano passado como vereador do município. A fraude só foi descoberta um ano e oito meses depois, o que levou a prisão, na quarta-feira passada, de José Augusto Liberato (PDT).

Zé Augusto, como é conhecido, disputou as eleições municipais de 2012, mas obteve somente 391 votos, o suficiente para fazê-lo apenas primeiro suplente. Ele conseguiu ser empossado vereador sem ter vencido a disputa após apresentar à Justiça Eleitoral cópia da edição de um jornal local que traria uma decisão da Câmara de Vereadores de aumentar o número de cadeiras de nove para 11 vagas. Os vereadores, contudo, nunca aprovaram o aumento de cadeiras em mais duas vagas, tampouco o jornal publicou a decisão.

Conforme investigadores, o vereador imprimiu em papel jornal a suposta determinação da Câmara de aumento de vagas e montou uma edição falsa do periódico, obtendo uma decisão judicial favorável. A Polícia Federal considerou a fraude uma “exótica falsificação”.

Além de Liberato mais um vereador foi empossado graças à fraude. Esse outro vereador, entretanto, não participou do esquema, segundo a PF.

A própria Câmara dos Vereadores denunciou o caso à PF um ano e oito meses depois de ter dado posse a Zé Augusto. Até então, a direção do Legislativo local entendia que Liberato tornara-se um colega por decisão judicial.

Mandato  - Uma perícia nos documentos comprovou a fraude nos papéis e levou a PF a prender o “vereador” em sua casa. Ele, contudo, continua com mandato até que sua posse seja anulada. A Justiça deve decidir agora sobre a validade dos projetos aprovados pelo falso parlamentar.

Ao ser preso, Liberato alegou que não havia falsificado o documento que o levou a tomar posse na Câmara. Na casa dele foram recolhidos diversos documentos para análise, que, juntamente com o preso, foram trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O Estado não conseguiu contato com o advogado de Liberato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.





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